No despacho de acusação, que a agência Lusa teve hoje acesso, o arguido, de 23 anos, vai responder ainda por dois crimes de violência doméstica que alegadamente praticou contra a mulher e mãe do bebé.

No documento, a procuradora adjunta escreve que no dia 5 de Abril o menor ficou aos cuidados do pai, na casa onde a família residia, em Alcobaça, tendo nessa altura sofrido lesões, internas e externas, que foram a causa da morte da criança.

O Ministério Público sustenta que o pai do menor “bem sabia que a impaciência provocada pelo choro” da criança “não era motivo para que actuasse da forma descrita, tirando-lhe a vida”, condenando ainda que se tenha aproveitado da “fragilidade e da incapacidade de defesa da criança”.

Para a acusação, o arguido, que se encontra detido preventivamente, “agiu a sangue frio, de forma insensível e indiferente para com a vida humana”.

No documento, a procuradora adjunta descreve que desde o nascimento da criança, o arguido “sempre demonstrou impaciência em relação à criança”, apontando quatro agressões de que o bebé foi vítima, uma quando tinha dois meses de vida.

Para o Ministério Público, a mulher e mãe do bebé, de 21 anos, “tendo conhecimento da existência de tais agressões, bem como das consequências das mesmas no corpo e da saúde do menor, nunca em momento algum recorreu à assistência médica ou denunciou a situação perante as autoridades judiciárias, policiais, os organismos de protecção de menores ou a Segurança Social”, embora sabendo que o menor, face às agressões, “necessitava de cuidados médicos emergentes”.

Com esta atitude, a procuradora adjunta entende que a mãe “deixou o filho entregue à sua sorte”.