"Os promotores da obra foram notificados na própria quarta-feira da entrada desta providência que suspende imediatamente a obra até o juiz se pronunciar. Mas sexta-feira [quinta-feira foi feriado] e hoje de manhã, as obras continuavam", denunciou o presidente da Quercus, Hélder Spínola.

As obras de construção do projecto de loteamento e de um campo de golfe em Grândola começaram há quase duas semanas e já provocaram "a destruição de solos e vegetação numa área considerável", segundo a Quercus.

Em Maio do ano passado, depois de o Governo ter dado luz verde a este projecto, os ambientalistas entregaram uma acção judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa a pedir a suspensão do despacho do Governo que reconheceu o interesse público do projecto Costa Terra.

"Tendo em conta que as obras arrancaram agora, entregámos uma providência cautelar para suspender essas obras, até que a acção principal [entregue em 2006] seja alvo de decisão judicial", explicou Hélder Spínola.

Os fundamentos da acção principal e da providência cautelar são os mesmos: suspensão da eficácia do despacho do Governo que reconhece a ausência de alternativas de localização e razões imperativas de interesse público para este projecto.

"Deviam ser ponderadas localizações alternativas e mesmo a execução de projectos com menor carga de construção. Nada disto foi efectuado", salienta o presidente da associação ambientalista.

O empreendimento da Costa Terra — com um investimento total estimado de 510 milhões de euros distribuídos por quatro fases de desenvolvimento ao longo dos próximos 10 a 12 anos — prevê a criação de 1260 postos de trabalho directos e mais de três mil postos de trabalho indirectos.

O projecto, que deverá ocupar 124 dos 1350 hectares da herdade da Costa Terra, inclui três suites/hotéis, cinco aparthotéis, quatro aldeamentos turísticos, 204 moradias de turismo residencial, um campo de golfe e outro tipo de serviços.