A medida fiscal foi tomada em Conselho do Governo na última sexta-feira e anunciada hoje, na ilha Terceira, pelo vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila.

O executivo decidiu assim, "reduzir as taxas de IRS, com maior impacto nos escalões de menores rendimentos, descendo em 30 por cento a taxa do imposto a aplicar no escalão de rendimento mais baixo e de 25 por cento no caso do segundo escalão", explicou o governante.

Segundo Sérgio Ávila, esta alteração permitirá que 50.727 famílias (um total de cerca de 78 mil açorianos) passem a beneficiar de uma redução de 30 por cento na taxa de IRS em relação à totalidade dos seus rendimentos e que os restantes 67.840 contribuintes beneficiem de uma redução de IRS a pagar, numa parte significativa dos seus rendimentos colectáveis.

"Esta medida irá aumentar o rendimento disponível de todas as famílias açorianas, beneficiando particularmente as famílias com menos recursos", afirmou o vice-presidente do Governo.

O titular da pasta das Finanças adiantou ainda que com a redução proposta de IRS, "todos os açorianos, a partir de 1 de Janeiro de 2009, irão pagar menos impostos sobre o rendimento do seu trabalho e assim aumentar a sua remuneração líquida".

"Além da redução do IRS, o Governo dos Açores já deliberou reduzir, a partir de 1 de Julho, a taxa do IVA em um ponto percentual, como forma de reduzir os custos sobre a aquisição de bens e serviços", reafirmou Sérgio Ávila.

Também em Janeiro de 2009, vai ser implementado um complemento regional ao Abono de Família, o que representa anualmente um investimento superior a 2,6 milhões de euros.

Além disso, estão previstos apoios suplementares às famílias com filhos a estudar no Ensino Superior ou em cursos de formação pós-secundários, assim como aumentar em cinco por cento o Complemento Regional de Pensão, adiantou Sérgio Ávila.