O novo programa informático permite a “correta prestação das contas públicas por parte destas autarquias”, disse à agência Lusa Maria José Castanheira Neves, diretora do Serviço de Apoio Jurídico e à Administração Local da CCDRC.

“As contas das freguesias já são públicas, mas tornar-se-ão muito mais acessíveis aos cidadãos”, sublinhou aquela responsável. Apresentadas de forma simples e sistematizada, as contas das freguesias poderão ser consultadas através do portal da CCDRC.

Disponibilizando dados como os relativos à proveniência das receitas ou ao destino dos gastos das freguesias, o programa assume “um importante papel, designadamente, para o estudo e compreensão da realidade de cada freguesia ou conjunto de freguesias”, disse. “Não se podem definir estratégias sem se compreender a realidade de uma ou de um grupo, maior ou menor, de freguesias”, acrescentou Maria José Castanheira Neves.

A CCDRC iniciou em janeiro a formação aos autarcas e funcionários das juntas de freguesia interessados em aprenderem a executar o programa.

A formação prolongar-se-á até final de 2011, altura em que ficará garantida a cobertura das 1.111 freguesias que integram a área de influência da CCDRC. Em 2010 será dada formação, em cooperação com as câmaras municipais, a eleitos e funcionários de 500 freguesias, essencialmente dos distritos de Coimbra e Guarda. As restantes autarquias da região serão abrangidas em 2011.

O programa, denominado SinPocalCentro, visa, antes de mais, ultrapassar “as dificuldades na implementação adequada do regime simplificado do Programa Oficial da Contabilidade das Autarquias Locais” (POCAL), disse à Lusa Eugénio Santiago, técnico da CCDRC e mentor do projeto. O SinPocalCentro permite a “correta prestação de contas públicas por parte das juntas de freguesia”, de um “modo simples e intuitivo”, acrescentou aquele técnico.

Embora não tenha qualquer caráter de obrigatoriedade, os responsáveis admitem que todas as freguesias da região Centro adiram a este projeto.