"Lisboa poderia retomar Agenda Local 21 como base de um processo de planeamento e gestão municipal sustentável, à semelhança do que se faz em muitos municípios do país e do mundo desde a Conferência do Rio de Janeiro em 1992", pode ler-se nas conclusões do relatório.

Esta decisão "daria resposta a grande número das sugestões e aspirações reveladas por esta consulta pública", revela a equipa do PLH, instrumento estratégico para definir a política de habitação para Lisboa num horizonte temporal de quatro a cinco anos.

A Agenda Local 21 é um plano de acção estratégico a longo prazo que envolve um processo participativo e visa a protecção do Ambiente e o desenvolvimento sustentável.

O processo de consulta pública do PLH decorreu entre 21 de Maio e 21 de Junho, permitiu recolher mais de 1100 respostas ao questionário sobre os objectivos do programa e mais de 300 comentários individuais. Foi ainda recebido um comentário institucional desenvolvido, enviado pela Associação das Empresas se Obras Públicas, Construção e Serviços.

"A participação foi muito superior à que é habitual em processos de consulta pública municipal, o que também resultou da abertura de vários canais e da distribuição dos 320.000 folhetos pelos residentes em Lisboa", sublinha a equipa.

A maior parte (28,4 por cento) das participações recebidas foram classificadas como 'sugestões' e tiveram como temas mais frequentes a limpeza urbana do espaço público (ruas, ecopontos e jardins), o funcionamento do trânsito, incluindo a pintura de passadeiras, e o estacionamento para residentes.