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Secretário de Estado rejeitou arquivar processo

Coimbra: PS e PSD apoiam averiguação à derrapagem na construção da Ponte Europa

27.07.2008 - 16:14 Por Lusa, PÚBLICO

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Os custos finais da obras poderão ter sido 288 por cento superiores aos inicialmente previstos Os custos finais da obras poderão ter sido 288 por cento superiores aos inicialmente previstos (Sérgio Azenha (arquivo))
Os líderes distritais de Coimbra do PSD e do PS consideram importante que o Governo averigúe as causas da derrapagem dos custos de construção da Ponte Europa, mais tarde rebaptizada de Ponte Rainha Santa, que, segundo um relatório do Tribunal de Contas, poderá ter atingido os 288 por cento em relação ao orçamentado.

“Acho muito bem que se faça uma auditoria profunda, que analise tudo o que está subjacente à sua construção. Todos sabemos que, à época, a empreitada foi lançada para dar cobertura à campanha das autárquicas”, afirmou Jaime Soares, líder da distrital social-democrata.

Segundo a edição de hoje do “Jornal de Notícias”, o anterior presidente das Estradas de Portugal (EP), António Laranjo, propôs, em 2007, o arquivamento do processo de apuramento de responsabilidades pela derrapagem dos custos na nova ponte de Coimbra, mas o Ministério das Obras Públicas decidiu continuar a averiguação.

Segundo um despacho emitido em Abril pelo secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, a EP tem “técnicos avalizados para chegar a conclusões sobre eventuais responsabilidades” e, das averiguações entretanto desenvolvidas resultou “informação suficiente para apontar culpados e, eventualmente, contabilizar as responsabilidades”.

Num relatório divulgado em Junho de 2004, o Tribunal de Contas sustentava que entre o valor de adjudicação da empreitada (38,65 milhões de euros) e o custo final (111,3 milhões de euros) os custos terão derrapado 288 por cento – valor que não é considerado final face a contas “sucessivamente diferentes” facultadas posteriormente pelas Estradas de Portugal.

Também a Inspecção-geral das Obras Públicas classificou este processo como “um caso exemplar de como não promover e construir uma obra pública”, mas as Estradas de Portugal “nunca chegou a retirar as devidas consequências”, escreve o JN, citando o relator do parecer que esteve na origem do não arquivamento das investigações.

PS e PSD saúdam continuação das investigações

Confrontado com esta notícia, o presidente do PSD-Coimbra recordou que, em 1999, o “Governo quis lançar a obra sem analisar o que era mais importante para a cidade de Coimbra e sem ponderar os custos e a eficácia da ponte”.

Considerando que aquela “solução não era a que Coimbra necessitava”, Jaime Soares salienta que o investimento dava “para fazer quatro ou cinco pontes, nomeadamente uma com envergadura de tráfego que não servisse só a cidade”.

O líder distrital dos social-democratas recorda ainda a paragem da obra, suspensa entre Novembro de 2002 e Março de 2003, por necessidade de reformulação do projecto de construção, incluindo o reforço do pilar central de sustentação, quando o PSD era Governo.

Em declarações à Lusa, o deputado e líder distrital do PS Vítor Batista afirmou que “é vantajoso e importante que se esclarecem e apurem as responsabilidades” na construção daquela travessia e se apurem se os “sobrecustos foram com a própria ponte”.

“Todos sabemos que a ponte teve problemas com o projecto que levou à sua reformulação e atrasos mas, em todo o caso, alguns comentários que vieram a público na altura necessitavam de ser esclarecidos”, refere o dirigente socialista.

“Se o secretário de Estado ordenou o apuramento de responsabilidades é porque entende que deve existir um esclarecimento integral, o que eu considero um acto de coragem, pois nunca se percebeu bem o porquê de tantos atrasos”, acrescentou Vítor Batista.

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Derrapagem

Uma derrapagem de 300%? Quer dizer, o que se gastou numa ponte daria para construir 3 pontes ...

José Vale d'Ovelha

28.07.2008 11:29

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