O vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, vai apresentar amanhã, em reunião do executivo camarário, uma proposta de requalificação do mercado do Bolhão que preserve o carácter tradicional e histórico do edifício.
A proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, surge como consequência da decisão da autarquia portuense de considerar sem efeito a adjudicação do contrato relativo à concepção, construção e exploração do mercado à multinacional holandesa TramCroNe (TCN).
O vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, em conferência de imprensa realizada na semana passada, justificou a decisão com base num "grave incumprimento dos compromissos" que aquela empresa assumiu com o município. Lino Ferreira disse que a ruptura é "definitiva" e anunciou que na próxima reunião do executivo camarário, amanhã, apresentaria uma proposta formal para ser declarada "sem efeito a adjudicação do contrato à TCN".
A proposta da CDU refere ser "fundamental que se tomem as medidas adequadas à reabilitação do Bolhão, pondo fim ao processo de degradação das instalações do mercado e permitindo que a actividade nele desenvolvida prossiga em melhores condições". "Neste momento não há nenhuma solução financeira que permita efectuar a necessária reabilitação do mercado do Bolhão", salienta Rui Sá.
A proposta recomenda que a autarquia do Porto "responsabilize o gabinete de estudos e planeamento da câmara para, no prazo de 15 dias, elaborar um estudo que sistematize as possibilidades de apresentação de candidaturas do projecto de reabilitação do mercado do Bolhão, com base no designado projecto do arquitecto Joaquim Massena, aos diversos mecanismos de financiamento público existentes".
O autarca comunista salienta que existem linhas de financiamento com fundos públicos que permitem candidatar o projecto de reabilitação do Bolhão.
A autarquia, sob liderança do PS, adjudicou há 12 anos a Joaquim Massena, após concurso público, um projecto para a recuperação do mercado. Pouco tempo depois, o executivo socialista acabou por abandonar o projecto alegando que não havia dinheiro para o executar.
O projecto concebido por Joaquim Massena implicava "um investimento de 12,5 milhões de euros" e preservava a traça arquitectónica do Bolhão, como assegurou o próprio à Lusa.
O arquitecto juntou-se à Plataforma Cívica na luta contra o projecto da TCN, argumentando que ele implicava a demolição do velho mercado e por isso era um atentado contra o património.
O importante, em sua opinião, é que a autarquia perceba que "os aspectos sociais e culturais estão a par com os económicos" e que não pode guiar-se apenas por razões economicistas, no que toca ao património urbano.


