Câmaras querem aumentar imposto sobre imóveis nas zonas mais caras

14.08.2008 - 10:25 Por PUBLICO.PT
Governo e autarquias estudam alternativas para compensar a perda de receitas provocadas pela redução da taxa máxima do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), anunciada em Julho por Sócrates. Segundo o "Jornal de Notícias" de hoje, a Associação de Municípios está a fazer um braço de ferro com o Governo por causa deste problema.
As autarquias exigem ter poder para aumentar o valor patrimonial das casas dos bairros mais caros – como a Lapa, em Lisboa, e a Foz, no Porto. Contudo, essa tarefa está hoje na mão de peritos das Finanças. “Queremos mais poder para alterar os coeficientes de localização das casas, por uma questão de justiça social. Para que quem tem uma casa mais cara pague mais", disse o presidente da Associação ao JN.
Ruas já reclamou junto do Ministério das Finanças mais poder para indicar o avaliador e para definir as zonas, dentro do município, a avaliar por tabela máxima e mínima. Mas os autarcas reclamam mais: é que o limite para a actualização dos coeficientes de localização já terminou há dez meses. E desde então que esperam a publicação da lista pelo Governo. Em consequência ainda não sabem se têm direito à sua aplicação com retroactividade em Janeiro, o que levaria a um aumento de receitas importante.
A 26 de Julho, Fernando Ruas ameaçava que os municípios poderiam "abandonar alguns projectos do Quadro de Referência Estratégico Nacional e deixar de prestar alguns serviços", devido ao "corte no IMI". Nesta altura, e perante a crise de relações, o Governo deu os primeiros sinais de abertura negocial. O desfecho das negociações só acontecerá em Setembro, depois de uma reunião já marcada com o próprio José Sócrates.

