A Câmara Municipal do Porto informou ontem, por escrito, que a forma de devolução ao usufruto da cidade do espólio de Eugénio de Andrade "não pode ser ainda definida enquanto a questão da casa [onde o poeta viveu nos últimos anos] não for resolvida". Garantindo que "está a cumprir escrupulosamente o acordado e, sobretudo, a vontade do escritor, quer no que respeita ao futuro do seu espólio, quer no que respeita ao futuro dos seus herdeiros e da própria casa", a autarquia justificou o despejo dos herdeiros de Eugénio da Andrade do andar que ocupam na casa do Passeio Alegre, afirmando que, depois de ter o prédio livre, lhe dará "uma utilização adequada".

A câmara tomou posse do espólio do poeta no passado dia 22 de Dezembro, no seguimento da extinção da Fundação Eugénio de Andrade, conforme estava previsto no testamento de Eugénio e no protocolo assinado aquando da cedência da casa. A autarquia "notificou" também os legatários do escritor para que abandonem o piso que ainda habitam, considerando que, com a extinção da fundação, deixa de ter objecto o contrato de cedência da Casa de Serrúbia em direito de superfície" (ver texto ao lado).

Ontem, em conferência de imprensa, o ex-presidente da extinta fundação, Arnaldo Saraiva, disse "querer acreditar" que a entrega do espólio à autarquia permitirá salvaguardar o espólio literário e artístico do poeta, adiantando ter sugerido à câmara a sua manutenção na Casa de Serrúbia e a sua transformação numa casa-museu - uma solução com a qual a câmara não se compromete. "É claro que isso representará um dispêndio para a câmara. Mas aquilo que se gasta em cultura não é só um dispêndio, é um investimento", acrescentou Saraiva.

Narciso Miranda, outro dos ex-directores, reconheceu ter sido sua a proposta para extinguir a Fundação Eugénio de Andrade, explicando que a falta de fundos e a disputa judicial encetada pelos herdeiros do poeta, em torno dos direitos de edição das suas obras, já não permitiam que a instituição prosseguisse os objectivos para a qual foi criada: divulgar a obra e preservar a memória e o património do poeta. "Mantenho hoje o que pensei: extinguir a fundação foi a melhor forma de defender a memória do Eugénio de Andrade", disse Narciso.

Na conferência de imprensa, em que estiveram presentes várias gerações de dirigentes da fundação (com excepção dos representantes dos legatários de Eugénio), a extinção da fundação foi ainda justificada pelo facto de a instituição ter deixado de contar, desde 2004, com os subsídios que até aí recebia do Ministério da Cultura, da Câmara do Porto e do BPI. A situação terá sido agravada com o já referido processo judicial por parte dos herdeiros do poeta e com uma alteração da Lei do Mecenato que impedia que a fundação recorresse a este mecanismo por ter um herdeiro na direcção.

"Apesar de tudo, sempre estivemos convictos, até uma data recente, de que os legatários iriam ultrapassar a situação criada. Foi por isso, aliás, que ainda no ano passado comprámos obras autografadas do Eugénio de Andrade, coisa que não faríamos se acreditássemos que a fundação ia mesmo ser extinta", explicou Paulo Samuel, outros dos ex-dirigentes.

Arnaldo Saraiva garantiu ainda que a fundação "não ficou a dever um tostão a ninguém".