“Propus ao executivo reduzir as taxas de IMI, IRS e derrama com o objectivo de reduzir a carga fiscal dos contribuintes”, revelou à agência Lusa o presidente da câmara, Fernando Costa (PSD).

A proposta, que será analisada na próxima reunião do executivo, no dia 24, prevê que o IMI (imposto municipal sobre imóveis) passe para 0,55% para os imóveis mais antigos (quando este ano estava fixado em 0,6) e para 0,31% no caso dos edifícios novos ou de avaliação mais recente (actualmente esta taxa era de 0,35).

“Isto significará uma diminuição nas receitas da câmara que rondará um milhão e 600 mil euros”, estimou o presidente, que pretende igualmente reduzir a derrama de 1,3% para 1% e reduzir o IRS em 2,5 pontos percentuais.

No caso da derrama, a câmara prevê arrecadar “menos 250 mil euros” e, no que respeita ao IRS, a receita deverá baixar “800 mil euros”, acrescentou Fernando Costa, defendendo que “em tempo de crise é tempo de os municípios, em vez de fazerem despesas supérfluas ou sumptuosas, reduzirem os impostos municipais aos contribuintes altamente sobrecarregados”.

De acordo com o autarca, a “boa posição” da câmara, que se encontra “seguramente entre as cinco câmaras de média dimensão do país com menor dívida”, permite avançar com a medida compensatória “aos aumentos de impostos que, face à situação nacional, as pessoas têm que pagar”.

Nas contas de Fernando Costa, serão 2.650.000 euros a menos que entrarão nos cofres da autarquia, que, segundo o responsável, “deixou de receber nos últimos dez anos 12 milhões de euros, com a política de redução de impostos que este ano será ainda mais intensificada”.

A proposta deverá ser aprovada na próxima semana pelo executivo, de maioria PSD, e será posteriormente submetida à assembleia municipal.

A câmara deliberou na segunda-feira não reduzir durante o ano de 2012 os subsídios às instituições de solidariedade social do concelho e alargar de 25 para 35 estudantes carenciados as bolsas de estudo para o ensino superior, no valor de 750 euros.

Notícia corrigida às 14h07. O presidente da câmara das Caldas da Rainha foi eleito pelo PSD e não pelo PS