"No final de 2002 foram identificados 5588 edifícios degradados na cidade e, no final de 2004, estão recuperados 1741, ou seja, 31 por cento", afirmou a vereadora do Licenciamento Urbanístico, Eduarda Napoleão, durante um debate sobre reabilitação urbana na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), solicitado pela bancada do PSD.

Segundo a autarca, a recuperação do edificado tem sido realizada através de intervenções de conjunto, nomeadamente através de mega-empreitadas, como na Rua de São Bento e na Rua da Madalena.

A autarquia tem também recorrido a parcerias com privados e à posse administrativa nos casos em que os proprietários não realizaram as obras de recuperação, existindo ainda programas como o Fundo Remanescente de Reconstrução de Chiado, que disponibiliza 45 milhões de euros para reabilitar cerca de 200 prédios degradados.

As recém-criadas Sociedades de Reabilitação Urbana para a Baixa, Alcântara e Ajuda e zona oriental da cidade e os programas da Empresa municipal Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) são outras ferramentas utilizadas pelo município na recuperação dos edifícios.

As bancadas da esquerda na AML viram com cepticismo os números apresentados pela Câmara.

"Embora a Câmara diga que a reabilitação urbana é a sua prioridade, o investimento feito desmente-a. A soma das dotações atribuídas pela Câmara para esta área nos últimos três anos foi de 115,5 milhões de euros, mas a execução ficou-se pelos 54,6 milhões de euros, ou seja, somente 47 por cento", afirmou o deputado comunista Feliciano David. A bancada comunista considera que, "para objectivo prioritário, foi um desastre".

Também o líder da bancada socialista, Dias Baptista, sustentou que a reabilitação e o repovoamento da cidade, considerados "a jóia da coroa", são um "completo fracasso".

"Infelizmente para Lisboa, a Câmara tem feito obra, mas não tem feito cidade. Ficamos na expectativa de que, até ao final do mandato, a vereadora nos apresente algo mais palpável e mais concreto da 'jóia da Coroa'", afirmou.

Os deputados do Bloco de Esquerda apresentaram duas resoluções, recomendando à Câmara de Lisboa uma moratória à nova construção e pedindo uma audiência ao Governo para debater uma nova norma legal para recuperar a habitação, mas que não foram votadas por falta de quórum.

O debate sobre este tema vai prosseguir na próxima sessão, dia 3 de Maio, à semelhança da votação das resoluções do BE.