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Oposição deverá vetar suspensão do PDM

Câmara de Lisboa discute propostas para recuperar a zona da Baixa-Chiado

19.03.2008 - 11:14 Por Lusa

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Manuel Salgado propõe a elaboração de um Plano de Pormenor para a zona Manuel Salgado propõe a elaboração de um Plano de Pormenor para a zona (David Clifford (arquivo))
A Câmara de Lisboa discute hoje várias propostas relacionadas com a recuperação da zona da Baixa-Chiado que incluem a suspensão do Plano Director Municipal (PDM) para avançar com alguns projectos, que a oposição deverá vetar.

Margarida Saavedra, do PSD, partido com maioria na Assembleia Municipal, que terá de analisar as propostas, considerou desnecessário suspender o PDM para avançar com os projectos propostos por Manuel Salgado.

"Além disso, alguns dos projectos já estão a correr, como é o caso do da igreja de S. Julião, que está em apreciação", afirmou.

A mesma posição manifestou o vereador e ex-presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, que defendeu que "a figura da suspensão do PDM deve ser vista para casos excepcionais e quando são previstas alterações significativas".

"Não nos parece necessário suspender o PDM para avançar com projectos que ainda por cima não são novos", acrescentou.

Os Cidadãos por Lisboa - que têm na vereação Helena Roseta e Manuel João Ramos -, consideram que o plano peca por falta de "medidas concretas imediatas" para a Baixa-Chiado.

Na proposta, o vereador do Urbanismo defende a suspensão do PDM para avançar com a instalação do Museu do Banco de Portugal na igreja de S. Julião, do Museu do Design e da Moda - MUDE na antiga sede do BNU, com a ligação por elevador ou escada rolante da Rua dos Fanqueiros até ao Castelo, pelo Mercado do Chão de Loureiro, e com a demolição dos anexos ao Quartel do Carmo para criar um espaço público de lazer, permitindo a ligação às Ruínas do Carmo e ao futuro Museu da GNR.

Manuel Salgado propõe igualmente a elaboração de um Plano de Pormenor para a Baixa, numa área que abrange as freguesias de S. Nicolau, Madalena, Santa Justa e Mártires, com um total de 44,4 hectares.

Outro documento que o vereador do Urbanismo leva a reunião de câmara propõe que o Governo decrete a Baixa-Chiado como Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, dando à autarquia direito de preferência em futuras transacções imobiliárias.

As propostas de Manuel Salgado para a Baixa-Chiado recuperam muitas das ideias do comissariado nomeado pela então vereadora Maria José Nogueira Pinto, mas altera o modelo de financiamento, que deveria ser uma sociedade gestora com fundos exclusivamente públicos.

Manuel Salgado, que fez parte do comissariado que elaborou a proposta de 2006, lembra agora que o modelo institucional "está ultrapassado", uma vez que a parceria entre o Estado e a autarquia se vai confinar à reabilitação da frente ribeirinha e ao Terreiro do Paço, que exclui a maior parte da área de intervenção da proposta.

O vereador do Urbanismo corta o investimento global para 682 milhões de euros, cerca de metade do inicialmente previsto (1145 milhões), pois separa a intervenção na Baixa-Chiado dos trabalhos a desenvolver na frente Ribeirinha e Terreiro do Paço.

Prevê um investimento camarário de 30 milhões de euros em 2008/2009 e aponta as compensações devidas para atenuar o efeito da Terceira Travessia do Tejo como importante para reduzir o investimento da autarquia na operação, que na proposta de 2006 estava estimado em 240 milhões.

Do total de 682,9 milhões de investimento em todo o projecto, 128,8 serão aplicados em 2008/2009, 216,2 em 2010/2013 e 337,6 em 2014/2020.

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Comentário + votado

Porque será?

Porque será que o Senhor Vereador Manuel Salgado ainda tem a inscrição activa e com pedido de ...

Anónimo

20.03.2008 17:02

X

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