Bloco de Esquerda questiona Governo sobre caudais mínimos do Tejo

02.11.2009 - 16:38 Por Jorge Talixa
A deputada Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, quer saber se o Governo português se vai pronunciar contra os projectos espanhóis de construção de novos transvases de água do Tejo para as bacias do Segura e do Guadiana e qual a posição do executivo de José Sócrates sobre a política espanhola de transvases.
Em requerimento dirigido ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR), a parlamentar do BE sustenta que o projecto de construção de um segundo transvase no médio Tejo espanhol (o respectivo estudo foi encomendado pela Junta da Extremadura) “virá acentuar a redução de caudais e piorar a qualidade das águas, devendo merecer a oposição activa por parte de Portugal”.
Rita Calvário sublinha que a redução dos caudais e a deterioração da qualidade das águas do Tejo “são problemas que se têm vindo a agravar, com graves prejuízos para os ecossistemas, as actividades económicas e a qualidade de vida das populações ribeirinhas”. Frisando que a excessiva utilização das águas superficiais e a “intensa poluição” ligada “à agricultura e ao deficiente tratamento dos efluentes industriais e domésticos” também contribuem para este problema, a eleita do BE salienta que a política de transvases agrava todos estes impactes no território português.
Segundo a parlamentar bloquista, no último ano hídrico as autoridades espanholas terão retido 200 milhões de metros cúbicos de água do Tejo, contribuindo para que, durante “longos cinco meses” se verificasse “uma intensa eutrofização num troço de 50 quilómetros do Tejo internacional”. A deputada acrescenta que, actualmente, já cerca de 400 milhões de metros cúbicos de água saem anualmente do grande rio ibérico através do transvase Tejo-Segura e o problema poderá agravar-se com a eventual construção de mais um transvase.
“Para o Bloco de Esquerda, a política de transvases de Espanha é contrária a uma gestão racional e sustentável dos recursos hídricos, a qual deverá assentar na redução da procura e uso eficiente da água e não na expansão da oferta”, prossegue Rita Calvário, defendendo que Portugal “deve pronunciar-se activamente contra a política de transvases de Espanha sobre os rios ibéricos, dando especial atenção à bacia do Tejo”.
Por isso, Rita Calvário questiona o MAOTDR sobre as medidas que está a desenvolver junto de Espanha para resolver o problema da má qualidade da água do Tejo e para assegurar o cumprimento dos caudais ecológicos mínimos e quer saber como é que estas questões estão a ser tratadas no âmbito do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, que deverá ser aprovado até final deste ano.
Recorde-se que a preocupação quanto à escassez de água no Tejo e às consequências da política de transvases espanhola tem mobilizado várias organizações ambientalistas portuguesas, que já criaram o movimento ProTejo e pretendem integrar uma rede ibérica de defesa do rio. No passado dia 17, a Protejo e Candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional lideraram a organização de um cruzeiro contra a indiferença onde foram apresentadas 9 reivindicações para uma gestão sustentável do Tejo.

