• A nova padaria francesa da baixa lisboeta
  • Passeios de mão dada por um Portugal romântico
  • Explorar Berlim sem agenda

Assembleia Municipal divulga hoje resultado da Comissão de Inquérito

Bloco de Esquerda critica política de despejos da Câmara do Porto

02.06.2008 - 15:58 Por Filipa Cardoso

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
A maior parte dos desalojamentos foram feitos no bairro de São João de Deus A maior parte dos desalojamentos foram feitos no bairro de São João de Deus (Nelson Garrido (arquivo))
Os contínuos despejos nas habitações municipais do Porto foi uma das questões centrais da conferência de imprensa, hoje realizada na sede do Bloco de Esquerda da cidade. Entre as várias acusações, o deputado bloquista José Castro, descreveu a câmara como sendo “um senhorio que faz das pessoas uma espécie de propriedade do executivo”.

Embora não tivesse apresentado um número concreto, José Castro falou em “três centenas de despejos” ocorridos desde 2007, destacando os realizados no Bairro de S. João de Deus. “Ninguém sabe o número exacto de despejos que foram feitos, nem qual a sua motivação”, afirmou. Para o bloquista, é necessário que se averigue as razões que estão por trás do que considera “a obtenção dos despejos a todo o custo”. José Castro comparou ainda a acção da autarquia à de um "senhorio que faz das pessoas uma espécie de propriedade do executivo” e acrescentou que “existem indícios de motivos absolutamente fúteis para justificar os despejos".

O deputado salientou ainda que na contestação judicial a Câmara do Porto invocou os processos de despejo no Bairro de S. João de Deus, originados por um projecto de reconversão urbanísticas. Esse projecto, pensado em 2002, tinha como principal objectivo a requalificação ambiental de todos os espaços e a diminuição da densidade populacional, estando previsto um investimento por parte da autarquia de cerca de 8, 5 milhões de euros. "Posteriormente a Câmara admitiu que não há reconversão urbanística nenhuma", disse José Castro acresencentando que “o motivo principal dos despejos não seria a reconversão urbanística, mas sim “um negócio imobiliário”, uma vez que “são terrenos apetecíveis pela sua localização".

Hoje à noite, na Assembleia Municipal que se vai realizar às 21h00, serão conhecidos o número exacto dos despejos realizados desde 2007 e as razões que os motivaram.

As críticas à Câmara do Porto estenderam-se também à falta de “transparência” do processo que envolveu o projecto de requalificação do Bolhão. Dado como exemplo da falta de clareza da política da Câmara, José Castro apontou o facto de a autarquia "se ter esquecido de colocar em edital a intenção de declarar o Bolhão como imóvel de interesse público" e a falta de concordância entre o que tinha sido apresentado à Assembleia Municipal e o que se prepara para ser assinado com a empresa vencedora do concurso”, a Tramcone.

O deputado bloquista aproveitou ainda para falar no projecto de resolução na Assembleia da República, assinado a 9 de Maio, no qual o Bloco de Esquerda recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para evitar a demolição do Mercado do Bolhão. O texto da proposta de resolução salienta que o projecto vencedor do concurso para a requalificação do mercado prevê "a demolição de todo o interior para assegurar a rentabilidade económica do investimento", frisando que essa opção "conduzirá inevitavelmente à desfiguração da fachada e à descaracterização de todo o edifício”.

Estatísticas

  • 165 leitores
  • 1 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1330919

Comentário + votado

Cada vez menos cidade

Parece-me que aquilo que Rio critica nos outros, é afinal o mesmo que usa na sua gestão corrente. ...

Anónimo

03.06.2008 03:01

X

Mais em Local (9 de 13 artigos)

Nas actuais instalações os doentes não têm onde esperar Polémica do encerramento do centro de saúde de Camarate é uma guerra de vizinhos