BE, PCP e PS criticam regresso de Santana Lopes à Câmara de Lisboa

14.03.2005 - 23:04 Por Lusa, PUBLICO.PT
O Bloco de Esquerda, o PCP e o PS criticaram hoje a forma como Pedro Santana Lopes regressou à presidência da Câmara de Lisboa. Falam em "irresponsabilidade" e mostram-se pouco optimistas quanto ao futuro da autarquia nos próximos meses.
"O doutor Pedro Santana Lopes pode criar os tabus que entender. O que não pode fazer é pensar que a Câmara de Lisboa, um órgão constitucional, é dele", sustentou à Lusa Carlos Marques, líder municipal do Bloco de Esquerda (BE), reagindo ao anúncio do regresso do ex-primeiro-ministro à autarquia.
Em comunicado, o gabiente de Santana Lopes avançou que este assumiu no último sábado, "por direito próprio", as funções de presidente da Câmara de Lisboa.
O BE questiona como "a Câmara de Lisboa, um órgão do Estado, fica suspensa durante alguns dias", aguardando-se desde sábado, dia em que o XVII Governo Constitucional tomou posse, uma declaração de Santana Lopes sobre a sua intenção de voltar à presidência do município.
"Santana Lopes não aparece na Câmara e não delega competências. Se no domingo alguma coisa tivesse acontecido em Lisboa, ninguém teria poderes para tomar decisões", uma vez que o novo presidente é o único eleito que tem poder e deverá delegar competências, sustenta Carlos Marques.
Considerando que a atitude de Santana Lopes representou "um desrepeito pela Constituição", o líder bloquista defende que "não se pode pôr em causa o funcionamento do Estado".
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda solicitou já ao presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Modesto Navarro, a convocação de uma conferência de representantes dos grupos municipais deste órgão autárquico para amanhã, com o objectivo de debater esta questão. Os bloquistas informaram ainda ter dado conhecimento ao Presidente da República, Jorge Sampaio, "do não funcionamento de um órgão constitucional, a Câmara Municipal de Lisboa".
Por sua vez, o líder da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP, Carlos Chaparro, cconsidera que o regresso de Santana Lopes à autarquia lisboeta "nada augura de bom para os próximos seis meses".
Segundo o comunista, do ponto de vista legal não há impedimentos para que volte à câmara, mas que o mesmo não se pode dizer de um ponto de vista político. "O regresso de um derrotado nas legislativas nada augura de bom para a cidade", disse Carlos Chaparro, acrescentando ser complicado o regresso de quem "deixou a Câmara de Lisboa com uma dívida a curto prazo de 200 milhões de euros", além dos problemas com o projecto do túnel do Marquês e as "promessas não cumpridas".
Para Chaparro, Carmona Rodrigues, que substituiu Santana enquanto este foi primeiro-ministro, era um homem de direita, "mas, do ponto de vista formal, mais democrata e mais estável", tendo demonstrado capacidade para O PS, que já hoje tinha defendido que a indefinição na presidência da Câmara de Lisboa era "grave", argumenta "ser pouco importante" o nome do presidente da Câmara, visto ser "um problema do PSD".
Para o líder da concelhia do PS de Lisboa, Miguel Coelho, Santana Lopes e Carmona Rodrigues são "duas faces da mesma moeda", distinguindo-se apenas no "estilo".

