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Oposição receia futuro da autarquia

BE, PCP e PS criticam regresso de Santana Lopes à Câmara de Lisboa

14.03.2005 - 23:04 Por Lusa, PUBLICO.PT

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Os destinos da Câmara de Lisboa voltam às mãos de Santana Lopes, após uma ausência de oito meses Os destinos da Câmara de Lisboa voltam às mãos de Santana Lopes, após uma ausência de oito meses (Pedro Cunha/PÚBLICO)
O Bloco de Esquerda, o PCP e o PS criticaram hoje a forma como Pedro Santana Lopes regressou à presidência da Câmara de Lisboa. Falam em "irresponsabilidade" e mostram-se pouco optimistas quanto ao futuro da autarquia nos próximos meses.

"O doutor Pedro Santana Lopes pode criar os tabus que entender. O que não pode fazer é pensar que a Câmara de Lisboa, um órgão constitucional, é dele", sustentou à Lusa Carlos Marques, líder municipal do Bloco de Esquerda (BE), reagindo ao anúncio do regresso do ex-primeiro-ministro à autarquia.

Em comunicado, o gabiente de Santana Lopes avançou que este assumiu no último sábado, "por direito próprio", as funções de presidente da Câmara de Lisboa.

O BE questiona como "a Câmara de Lisboa, um órgão do Estado, fica suspensa durante alguns dias", aguardando-se desde sábado, dia em que o XVII Governo Constitucional tomou posse, uma declaração de Santana Lopes sobre a sua intenção de voltar à presidência do município.

"Santana Lopes não aparece na Câmara e não delega competências. Se no domingo alguma coisa tivesse acontecido em Lisboa, ninguém teria poderes para tomar decisões", uma vez que o novo presidente é o único eleito que tem poder e deverá delegar competências, sustenta Carlos Marques.

Considerando que a atitude de Santana Lopes representou "um desrepeito pela Constituição", o líder bloquista defende que "não se pode pôr em causa o funcionamento do Estado".

Nesse sentido, o Bloco de Esquerda solicitou já ao presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Modesto Navarro, a convocação de uma conferência de representantes dos grupos municipais deste órgão autárquico para amanhã, com o objectivo de debater esta questão. Os bloquistas informaram ainda ter dado conhecimento ao Presidente da República, Jorge Sampaio, "do não funcionamento de um órgão constitucional, a Câmara Municipal de Lisboa".

Por sua vez, o líder da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP, Carlos Chaparro, cconsidera que o regresso de Santana Lopes à autarquia lisboeta "nada augura de bom para os próximos seis meses".

Segundo o comunista, do ponto de vista legal não há impedimentos para que volte à câmara, mas que o mesmo não se pode dizer de um ponto de vista político. "O regresso de um derrotado nas legislativas nada augura de bom para a cidade", disse Carlos Chaparro, acrescentando ser complicado o regresso de quem "deixou a Câmara de Lisboa com uma dívida a curto prazo de 200 milhões de euros", além dos problemas com o projecto do túnel do Marquês e as "promessas não cumpridas".

Para Chaparro, Carmona Rodrigues, que substituiu Santana enquanto este foi primeiro-ministro, era um homem de direita, "mas, do ponto de vista formal, mais democrata e mais estável", tendo demonstrado capacidade para O PS, que já hoje tinha defendido que a indefinição na presidência da Câmara de Lisboa era "grave", argumenta "ser pouco importante" o nome do presidente da Câmara, visto ser "um problema do PSD".

Para o líder da concelhia do PS de Lisboa, Miguel Coelho, Santana Lopes e Carmona Rodrigues são "duas faces da mesma moeda", distinguindo-se apenas no "estilo".

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O BE dá lições de democracia a quem?

Mais uma "gaffe" dos moralistas do BE. O dr. Santana Lopes não tem todo o direito de retomar a ...

Anónimo

15.03.2005 15:59