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Declarações do secretário de Estado Carlos Correia da Fonseca

Autoridade de Transportes do Porto será constituída dentro de "poucos meses"

10.02.2010 - 08:57

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A autoridade vai actuar no planeamento e fiscalização dos transportes A autoridade vai actuar no planeamento e fiscalização dos transportes (Paulo Ricca)
O secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, disse ontem haver "forte abertura" para que a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto seja constituída dentro de "poucos meses".

"Espero que haja solução a muito curto prazo, estamos a falar em meses, poucos meses. Há forte abertura para empossar e dar conteúdo a uma autoridade do Porto, que é bem necessária", afirmou o governante, à margem de um encontro sobre a linha ferroviária de mercadorias de Sines, em Lisboa.

O regime jurídico das autoridades metropolitanas de transporte de Lisboa e Porto foi definido em Janeiro do ano passado, quando a Lei n.º 1/2009 estipulou como atribuições destes organismos a actuação nas áreas de planeamento, organização, operação, financiamento, fiscalização e desenvolvimento do transporte público de passageiros.

Mais de um ano depois, a autoridade de Lisboa ainda não tem obra visível por causa da demora na sua constituição, devida às eleições autárquicas e na junta e na assembleia metropolitanas (as autarquias integram o conselho geral), mas está já a trabalhar e tem verbas inscritas no Orçamento de Estado. "Está plenamente empossada, temos um conselho de administração e um presidente que já está a desenvolver as acções necessárias. Tenho-me reunido com ele com bastante frequência para planearmos o trabalho", disse Correia da Fonseca.

Já no caso do Porto, a autoridade ainda não está constituída devido ao desacordo que tem havido entre o Governo e a junta metropolitana, que tem de nomear representantes das autarquias. No ano passado, a então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, acusou o presidente da junta, Rui Rio, de "inviabilizar" e "boicotar" a criação do organismo, depois de este ter criticado a falta de clareza sobre a gestão financeira da autoridade de transportes.

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