Autarcas do Alentejo consideram Plano Regional de Ordenamento do Território "centralista"

03.02.2010 - 14:39 Por PÚBLICO
Os nove presidentes dos municípios socialistas do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral analisaram ontem, em Grândola, as linhas principais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e da Proposta do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Alentejo. No final do encontro consideraram os regulamentos do QREN “excessivamente burocráticos” e a proposta do PROT “centralista” e “contraditória”.
Num comunicado emitido após a reunião, os autarcas de Aljustrel, Beja, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Odemira, Ourique, Grândola e Alcácer do Sal manifestaram “grande preocupação quanto à excessiva burocracia dos regulamentos do QREN”, defendendo ainda que a proposta do PROT – Alentejo, que será submetida a conselho de ministros, é “centralista” e “invade competências de outras entidades, nomeadamente municipais”. Mais, os presidentes de câmara socialistas sustentam que a versão final do documento “não serve os interesses do desenvolvimento” do Alentejo, chegando a ser “contraditória com o programa do Governo”.
Após as críticas, os autarcas manifestaram ainda a sua “total disponibilidade” para continuar a debater as duas matérias, mas deixaram uma advertência: o PROT a aprovar “tem que ser potenciador da competitividade do território, gerador de mais e melhores oportunidades e promotor de um desenvolvimento tão desejado mas tantas vezes adiado”.
O PROT já tinha recebido duras críticas por parte da Associação dos Resorts do Alentejo Litoral (AREAL), composto pela Sonae Turismo, a Amorim Turismo, o Espírito Santo, o grupo Pestana e os promotores da Herdade do Pinheirinho e Costa Terra, por se tratar de uma “intromissão ilegítima da Administração Central na esfera de competências da Administração Local”.
Também a associação ambientalista Quercus manifestou receios quanto à provação pelo Governo do PROT – Alentejo, nomeadamente que e plano não contemple restrições à construção para o litoral alentejano como previa a proposta inicial.
"A prisão de Pinheiro da Cruz, que fica entre a Comporta e o Pinheirinho, já foi vendida à Parpública, por largas dezenas de milhões de euros, e agora a Parpública quer rentabilizar o valor que investiu", disse Francisco Ferreira, vice-presidente da Quercus, em Junho do ano passado, convicto de que o próprio Estado quererá construir além do previsto para a zona.
Francisco Ferreira esclareceu que a Quercus admite a transformação da prisão em empreendimento turístico, mas "só se for respeitada a actual área de implantação da prisão e se o número de pessoas a ocupar aquela área, do ponto de vista turístico e museológico, não for para além daquilo que lá está, em termos de presos e funcionários".
Depois de ter terminado o prazo de discussão pública, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo está a elaborar o relatório final do PROT, que será depois aprovado em conselho de ministros.

