Autarca da Figueira da Foz convicto que investigação em que é arguido será arquivada 
19.05.2008 - 19:20 Por Lusa
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Duarte Silva, manifestou-se hoje convicto de que a investigação de que é alvo por parte da Polícia Judiciária sobre a construção de uma unidade hoteleira, em que é arguido, será arquivada. Numa declaração escrita lida hoje na reunião da Câmara Municipal, Duarte Silva admitiu ter sido ouvido quarta-feira pela PJ de Coimbra na "qualidade de arguido".
No entanto, frisou que essa qualidade, conjugada com a proibição de violar o segredo de justiça, o colocou na posição "deveras desconfortável" de estar a ser acusado "em folhas inteiras da imprensa escrita" sem se poder defender, disse. "Não sendo difícil adivinhar que, quando sobrevier o arquivamento dos autos ou a minha absolvição - sobre o que não tenho a mínima dúvida - já não haverá interesse em noticiá-lo, reduzindo, quanto muito, a duas linhas no canto de uma página", lamentou Duarte Silva.
O autarca afirmou que, face às notícias entretanto publicadas, - onde lhe é imputada a alegada prática dos crimes de participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder num negócio de venda de dois terrenos camarários na zona conhecida como Vale do Galante - tinha a intenção e "melhor interesse" de prestar na reunião da autarquia idênticos esclarecimentos aos prestados à PJ. "Sou obrigado a abster-me porque se trata de matéria abrangida pelo segredo de justiça", argumentou Duarte Silva.
O autarca não indicou que crimes lhe são imputados, apontando, no entanto, que não foi "acusado de nada" e manifestou-se de "consciência completamente tranquila", defendendo que tomou no processo de construção da unidade hoteleira "as melhores opções para a cidade". "Sem que me possa ser assacado qualquer aproveitamento ilegítimo dos factos que me vêm sendo malevolamente imputados", frisou.
Duarte Silva esperará em silêncio
Duarte Silva lembrou ainda que em vários processos judiciais, nomeadamente os interpostos em instâncias administrativas por um movimento de cidadãos que contesta a obra, os tribunais não censuraram a sua conduta ou a do executivo a que preside "em qualquer aspecto relevante". Duarte Silva concluiu dizendo "sofrer em silêncio o abalo" que a situação lhe está a causar, esperando que a Justiça lhe dê "o conforto da absolvição".
Depois de hoje o líder concelhio do PS da Figueira da Foz ter exigido, em conferência de imprensa, a suspensão de mandato de Duarte Silva enquanto decorre a investigação, na reunião da autarquia a oposição socialista apontou o "sério revés" que a condição de arguido e os crimes que lhe são imputados têm na actuação do autarca enquanto responsável pelo pelouro do urbanismo. "Qualquer destes ilícitos prende-se com o favorecimento de interesses particulares, fere de forma bastante grave o dever de imparcialidade", disse o vereador socialista António Tavares, acrescentando que a imagem de Duarte Silva perante a opinião pública e no exercício do cargo de presidente da Câmara está "seriamente diminuída".
Apesar de o autarca ter manifestado a recusa em pronunciar-se publicamente sobre a situação, para além da declaração que leu, a intervenção dos vereadores da maioria PSD sobre o caso, em apoio ao presidente da Câmara e consequente resposta do PS, levou Duarte Silva a abandonar, por minutos, a sala. Dirigindo-se, visivelmente incomodado, ao vereador Vítor Sarmento, o autarca disparou: "o senhor está a colocar-me numa posição ainda mais desagradável, sei muito bem responder ao que diz como respondi no sítio próprio, mas se vai continuar a falar sobre isto vou-me embora", disse Duarte Silva, abandonando, de seguida, a reunião.
A urbanização do Vale do Galante, na marginal da Figueira da Foz, é composta por um aparthotel de quatro estrelas e 16 andares, 120 suites e 40 quartos (600 camas) e engloba ainda sete prédios de apartamentos num total de 298 fogos na área adjacente. Está no centro de uma polémica que se arrasta há quase cinco anos, que motivou diversas participações em tribunal e iniciativas públicas de contestação, por parte de partidos políticos e um movimento de cidadãos.

