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Municípios em situações semelhantes

Associação dos autarcas socialistas diz que pedido de empréstimo de Lisboa pode ser seguido por outras câmaras

06.12.2007 - 17:52 Por Lusa

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A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou terça-feira um empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou terça-feira um empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas (Carlos Lopes/PÚBLICO)
A Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista (ANA-PS) defendeu hoje que o empréstimo contraído pela Câmara de Lisboa está em conformidade com a Lei das Finanças Locais e que pode ser pedido por outros municípios que se encontrem em circunstâncias semelhantes.

"Lisboa está a recorrer ao crédito dentro da lei em vigor, transformando dívida a curto prazo em dívida a longo prazo", disse o porta-voz da associação, Rui Soalheiro.

Os autarcas socialistas reuniram-se hoje na sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, na sequência da polémica em torno do empréstimo da Câmara Municipal de Lisboa e que levou autarcas de todo o país a reclamar condições semelhantes do município da capital, liderada pelo socialista António Costa, para sanear financeiramente os seus municípios.

"As autarquias que estejam nas mesmas circunstâncias podem fazer o mesmo", defendeu Rui Soalheiro, presidente da câmara de Melgaço, lembrando que "o processo terá de ser aprovado pelo Tribunal de Contas".

A Assembleia Municipal de Lisboa, de maioria social-democrata aprovou terça-feira um empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas - dividido em duas tranches de 360 e 40 milhões de euros -, menos cem milhões do que o executivo municipal de maioria PS/Bloco de Esquerda aprovou na semana passada.

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