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Actualização - PSD absteve-se na votação de proposta que apresentou

Assembleia Municipal de Lisboa aprova empréstimo de 400 milhões de euros

04.12.2007 - 19:47 Por PÚBLICO, com Lusa

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A Câmara vai contrair um empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas acumuladas A Câmara vai contrair um empréstimo de 400 milhões de euros para pagar dívidas acumuladas (Pedro Cunha/PÚBLICO (arquivo))
Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa aprovaram ao início da noite, por maioria, a contratação de um empréstimo de 400 milhões de euros para o pagamento das dívidas da autarquia, dando aval a um acordo conseguido pouco antes entre PS e PSD.

O empréstimo foi aprovado com os votos favoráveis das bancadas do PS, PCP, BE e PEV e a abstenção dos deputados sociais-democratas, que detêm a maioria naquele órgão, e do CDS-PP, já depois de ter sido ratificado pelo executivo camarário numa reunião extraordinária do que obrigou à suspensão dos trabalhos da assembleia.

A solução de compromisso – que prevê a separação do montante em duas tranches de 360 e 40 milhões de euros – foi avançada por Domingos Pires (PSD), presidente da junta de freguesia de Benfica, durante a reunião da Assembleia Municipal, onde estava a ser discutido o empréstimo de 500 milhões proposto pelo presidente da autarquia, António Costa.

O PSD prometia chumbar a proposta, defendendo um plano alternativo de financiamento que passava por um empréstimo imediato de apenas 143 milhões de euros associado à constituição de um fundo de reestruturação de 375 milhões.

Apesar da orientação de voto dada pela direcção nacional do PSD, os socialistas acreditavam na dissidência de alguns deputados municipais sociais-democratas. Mas a meio da tarde tornou-se claro que isso não iria acontecer, forçando o executivo do PS a aceitar uma solução de compromisso.

Após a intervenção do deputado social-democrata, António Costa questionou se esta seria a posição oficial do PSD, revelando que se assim fosse pediria a suspensão da Assembleia Municipal para convocar de imediato uma reunião do executivo camarário (ali presente) para discutir a proposta, assumindo que aceitaria a solução de compromisso. "Temos condições para chegar hoje a acordo".

Os trabalhos foram interrompidos a pedido do vice-presidente da bancada do PSD, Jorge Penedo, para discussão entre os elementos da bancada, tendo dez minutos depois todos concordado em avançar com a proposta de 400 milhões de euros.

A solução hoje avançada pelo presidente da Junta de Benfica tinha sido avançada pelo líder da bancada social-democrata, Saldanha Serra, mas que nunca foi formalmente proposta nem discutida.

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Irregularidades

Não se compreende como é que numa altura em que todas as autarquias deste país estão condicionadas ...

Anónimo

05.12.2007 12:54