Entre 2003 e 2004 registou-se um aumento de 47 por cento dos inquéritos abertos pelo Ministério Público relacionados com crimes fiscais, segundo o "Diário de Notícias".

De acordo com o procurador-geral distrital de Lisboa, dos 1261 inquéritos relacionados com fraudes fiscais, facturas falsas, fraudes aduaneiras, contrabando, entre outras, terminados entre 2003 e 2004, apenas 152 seguiram para a fase de instrução.

Num memorando sobre a criminalidade registada no distrito judicial de Lisboa, que engloba as comarcas do Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, João Dias Borges salienta a elevada pendência processual no que diz respeito a este tipo de crimes, escreve o jornal.

A este propósito, o procurador-geral distrital de Lisboa adianta que dos 2431 processos iniciados em dois anos, 1170 encontram-se ainda pendentes, sendo que só em relação aos entrados em 2003, 44 por cento encontram-se a aguardar investigação.

Para João Dias Borges estes números indicam "grande morosidade" e fazem crer que a "criminalidade fiscal carece de ser encarada com novas estratégias e modelos de investigação".

O magistrado entende também que existem "vários constrangimentos" na inquirição, que passam pela "tardia aquisição pelo Ministério Público da notícia do crime" e pela "falta de resposta na realização atempada do inquérito pelo órgão de polícia criminal competente, no caso, o organismo que fiscaliza e cobra os impostos".