Apartamentos vendidos por milhões de euros no Algarve chegam a tribunal

27.07.2010 - 08:43 Por Idálio Revez
José Mourinho sugeriu que iria investir numa unidade turística de luxo na Quinta do Lago e vários ingleses foram atrás da ideia. Agora, alegam incumprimento e pedem o dobro do sinal.
As letras que anunciavam, num painel publicitário, as seis estrelas da unidade de luxo em construção, às portas da Quinta do Lago, foram tapadas há vários meses. Alguns operários - poucos - continuam na obra e o Conrad Palácio da Quinta Resort & SPA - o empreendimento onde José Mourinho sugeriu, há dois anos, que iria investir na compra de um ou mais apartamentos, está em dificuldades. A seguir à operação promocional protagonizada pelo special one, muitos ingleses tornaram-se compradores, atraídos por um empreendimento publicitado como sendo "único" na Europa. Os apartamentos T1 foram vendidos por 1,2 milhões de euros e os T3 por 4,2 milhões.
A administração da empresa promotora, a Imocom, contactada pelo PÚBLICO, esclareceu que a referência às seis estrelas foi apagada por imperativo legal: "A legislação portuguesa não permite unidades de seis estrelas, mas este é claramente um produto acima do Hilton [cinco estrelas]." No tribunal de Loulé, contudo, já foram registadas sete acções de promitentes compradores britânicos, a reclamar a anulação dos contratos e pedindo o dobro do sinal, alegando incumprimento contratual.
A empresa diz "desconhecer" e não vê motivo para tais acções. "A obra está a decorrer a um ritmo aceleradíssimo", afirma um responsável. Inicialmente estava programada a sua conclusão em 2009, "mas houve um prolongamento estratégico do prazo, por causa da crise conjuntural". O prazo agora previsto para fazer as escrituras, adianta, é Abril de 2011.
Os compradores ingleses, defraudados com as expectativas criadas e com as promessas que não terão sido concretizadas, pedem agora a devolução em duplicado do dinheiro que deram de sinal. Do total de sete acções judiciais entregues, só uma delas pede uma indemnização - no valor de 10,6 milhões de euros.
O treinador que liderou o Chelsea, José Mourinho, na visita que fez ao empreendimento, em Abril de 2008, declarou que o imobiliário é menos arriscado do que o futebol, pelo menos no que a este projecto dizia respeito. "Não sou homem de negócios, nem de grandes investimentos, longe disso. Só quero ter uma vida boa e tranquila com a minha família e amigos". A empresa, questionada sobre se Mourinho tinha investido na unidade, afirmou que essa era uma "questão confidencial". Na altura, o presidente da Imocom, Alejandro Martins, disse: "O Mourinho interessa-se por empresas vencedoras e projectos de qualidade e para nós é uma honra Mourinho dizer que vai investir num ou em vários apartamentos."
O complexo turístico em questão - com um investimento da ordem dos 100 milhões de euros - foi classificado como de Potencial Interesse Nacional (PIN). A sua aprovação gerou controvérsia, porque em circunstâncias normais não poderia ser feito naquele local, por se tratar de uma zona classificada de "florestal" no Plano Director Municipal (PDM) de Loulé.
Para contornar esse obstáculo, o Governo suspendeu o PDM apenas na área do empreendimento. Um comunicado do Conselho de Ministros de Janeiro de 2007 justificou essa medida de excepção com o facto de se tratar de um investimento que "visa permitir a concretização de um projecto hoteleiro, no âmbito da requalificação da oferta turística do Algarve". Na região algarvia, além do Conrad Palácio (hotel, mais 80 apartamentos), a Imocom construiu também o Hotel Hilton, em Vilamoura, e o Monte Santo Resort, no Carvoeiro.
A unidade de cinco estrelas de Vilamoura, inaugurada pelo ex-ministro Manuel Pinho, também foi, recentemente, alvo uma acção judicial que levou à ordem de arresto de alguns bens. Não chegou a concretizar-se porque, no momento da execução judicial, a empresa pagou o milhão de euros que devia à agência mobiliária que moveu a acção por falta de pagamento das comissões de venda.

