A informação foi prestada hoje, no Parlamento, pelo professor Natércio Afonso, da Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, durante uma audição promovida por um grupo de trabalho criado no âmbito da Comissão de Educação.

"A ideia central não é fazer mais uma reforma, nem revogar o que está", afirmou Natércio Afonso, coordenador do estudo destinado a definir as metas, sublinhando que estas "não têm qualquer carácter normativo", ou seja, "não são de utilização obrigatória".

"Não revogam nenhum instrumento curricular que esteja em vigor, são um instrumento de apoio dos professores para que possam trabalhar o currículo nacional e os programas nacionais de uma forma mais adequada", esclareceu.

O objectivo é aliar de forma mais eficiente os conteúdos programáticos às competências que os alunos terão de desenvolver para os aplicar na vida prática.

"A intenção é produzir um instrumento que possa constituir um saldo positivo, no sentido de uma melhor organização do trabalho com os alunos", disse.

Segundo o mesmo responsável, as metas serão divulgadas até ao final deste ano lectivo e haverá "um esforço de desenvolver um trabalho de cooperação com uma rede de escolas".

As escolas vão ser convidadas a apresentar candidaturas para essa rede, avançou, indicando que poderão ser 30, 40 ou 50 escolas, que constituam uma amostra representativa do país "a nível regional e de características sociais".

Segundo o professor, serão escolas que "aceitem fazer este trabalho de usar as metas de aprendizagem".

"Evidentemente que isto será um trabalho apoiado, as equipas que estão a elaborar as metas apoiarão esse trabalho, haverá formação associada para professores que estiverem interessados em participar neste programa e em Julho de 2011 haverá uma segunda versão das metas", já de uma forma mais consolidada a partir do trabalho da primeira fase, indicou.

As equipas serão coordenadas por professores do ensino superior, mas terão "professores com larga experiência" que trabalham nas escolas.

"Não são metas feitas por técnicos do Ministério da Educação, são metas feitas por professores convidados, por especialistas, em função do reconhecimento que existe acerca da sua experiência e do reconhecimento que existe entre os seus pares acerca da sua competência", referiu.

Sobre a revisão curricular, Natércio Afonso reconheceu que os alunos, nomeadamente do 3.º Ciclo, têm disciplinas a mais e admitiu a dificuldade em proceder a alterações que impliquem mexer com grupos de recrutamento de professores.