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Governo Sócrates em balanço

Uma "mudança cosmética" que deixou quase tudo por fazer

21.04.2011 - 15:00 Por Clara Viana

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Isabel Alçada tomou posse da pasta da Educação em Outubro de 2009 Isabel Alçada tomou posse da pasta da Educação em Outubro de 2009 (Foto: Enric Vives-Rubio)
O mundo já estava em crise quando Isabel Alçada tomou posse, em Outubro de 2009, mas no rescaldo do ano eleitoral a contenção continuava fora da agenda. Defendia-se, por exemplo, que seriam precisos mais 141 milhões de euros para garantir a escolaridade obrigatória até aos 18 anos. Um ano depois, a ministra ficou a saber que, afinal, teria de gerir o sector com menos 800 milhões.

Pelo meio "não houve uma única medida de futuro bem pensada e bem articulada", sustenta Manuel Pereira, director do agrupamento de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Pelo contrário, adianta, "as medidas mais emblemáticas deste curto mandato são as que se constituem como o mais forte ataque à escola pública de qualidade". Exemplos: "Desinvestimento na educação, constituição de mega-agrupamentos à força, uma gestão de recursos humanos calamitosa com escolas a precisarem de professores e a não os poder contratar".

Com o acordo obtido com os sindicatos, em Janeiro de 2010, a paz regressou temporariamente às escolas, mas, frisa a deputada do BE, Ana Drago, "quase tudo o que era necessário ficou por fazer". "A política educativa esteve ausente e tudo foi dirigido pelo Ministério das Finanças", corrobora Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores.

"A grande mudança foi cosmética. A atitude beligerante da anterior titular da pasta foi substituída pelo low profile da actual ministra. Esta mudança é positiva, mas é curta. No essencial, manteve-se uma política orientada para resultados de curto prazo", considera o deputado do PSD Pedro Duarte. "O que foi apresentado como emblema foram as chamadas "Metas de Aprendizagem", uma forma curiosa de designar essencialmente metas estatísticas de sucesso desejado e não propriamente um programa para a melhoria das aprendizagens dos alunos", acrescenta Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação do meu Umbigo. "Continua a haver uma obsessão pelos números sem que haja uma preocupação na exigência e nas qualificações, nomeadamente nas matérias essenciais, como o Português e a Matemática", defende Michael Seufert, deputado do CDS-PP.

Bravo Nico, deputado do PS, destaca como "mudanças mais significativas, entre outras, "a aposta no ensino profissional ao nível do ensino secundário", "a maior requalificação de sempre no parque escolar" e a "inversão da tendência dos resultados de desempenho dos estudantes portugueses, facto evidenciado pelo último relatório PISA", o programa da OCDE que visa aferir as competências dos alunos de 15 anos.

Este facto é também retido por Ana Maria Bettencourt, presidente do Conselho Nacional de Educação, que frisa, contudo: "Continuamos a ter demasiados alunos com percursos escolares marcados por repetências e abandonos, o que condiciona a concretização da universalização da escolaridade obrigatória".

"O que verificamos é que existe cada vez mais uma escola para os filhos dos ricos e uma escola para os filhos dos pobres, sendo a primeira orientada para o prosseguimento de estudos e a segunda para a formação profissional", denuncia o deputado comunista Miguel Tiago.

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