O ministro do Ensino Superior apresenta hoje os anteprojectos de decreto-lei que completam o processo de regulamentação de Bolonha. O governante vai receber reitores, presidentes dos politécnicos, representantes das universidades privadas e alunos, para pôr os documentos à discussão.

Os anteprojectos de decreto-lei - sobre o regime jurídico dos graus e diplomas de ensino superior, bem como o regime especial de acesso ao superior para maiores de 23 anos - regulamentam as alterações já introduzidas na Lei de Bases do Sistema Educativo com vista à aplicação de Bolonha (ver caixa).

As instituições que quiserem avançar já no próximo ano lectivo terão de apresentar os projectos de reorganização dos cursos até ao final do mês de Março. Quanto aos que quiserem iniciar a aplicação do novo modelo em 2007/2008, deverão ter os processos concluídos até 15 de Novembro.

Preparados para começar

Reunido ontem nos Açores, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) decidiu que "a implementação de forma generalizada [do processo de Bolonha]deve ser feita em 2007/2008", informa o presidente, Lopes da Silva. Contudo, o CRUP deixa aberta a possibilidade, a quem quiser, de avançar já no próximo ano, uma vez que isso "pode constituir uma experiência de interesse para a criação dos outros cursos", explica o também reitor da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).

O CRUP defende ainda que o Governo deve tomar uma posição sobre a duração dos cursos. Já há escolas que estão preparadas para apresentar as alterações ao ministério e avançar em 2006/2007 - o que significa que muitos dos alunos do secundário que, no final deste ano lectivo, se candidatarem ao superior vão poder concorrer às formações que obedecem ao novo modelo.

"Há dois anos que estamos a discutir o tema e já temos tudo estruturado", declara Carlos Matos Ferreira, presidente do conselho directivo do Instituto Superior Técnico, da UTL. Para 2006/2007, o Técnico pode oferecer todos os cursos adaptados a Bolonha.

Apesar de muitas escolas da Universidade do Porto terem novos planos de estudo, a instituição pode esperar por 2007/2008. "É preferível começar com segurança e com todas as instituições preparadas", considera Ferreira Gomes, vice-reitor do Porto.