"Não apenas temos dados de que a disciplina está a melhorar no quadro das escolas como o número de faltas dos alunos tem diminuído. Está a diminuir todos os anos ao nível do terceiro ciclo e do ensino secundário", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, sem adiantar números, durante uma audição no Parlamento.

A Agência Lusa solicitou ao Ministério da Educação (ME) estes dados, mas não obteve resposta em tempo útil.

Numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, a ministra da Educação criticou os partidos da oposição pelo voto contra o estatuto do aluno. "Tanto aqui lutaram contra o estatuto do aluno que o resultado foi exactamente o inverso do que aquilo que os senhores deputados aqui anunciaram", afirmou.

As alterações ao estatuto do aluno foram aprovadas com os votos contra de toda a oposição e após um período de controvérsia em torno das faltas dos estudantes, tendo sido realizadas três alterações ao projecto. O diploma, publicado em Diário da República em Janeiro de 2007, permite agora que os estudantes passem de ano sem frequentar as aulas, desde que sejam aprovados nas provas de recuperação.

A reprovação só ocorre se o aluno faltar sem justificação à prova de recuperação, ficando retido, no caso do básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do secundário. Segundo o Governo, "a prova de recuperação, a aplicar na sequência de faltas justificadas, tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio, tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens, o que faz com que não possa ter a natureza de um exame".