Tem estudado o sistema de ensino superior português. Qual é a sua opinião?
É um sistema complicado. Tem ensino público e privado, o que não é muito vulgar na Europa. Tem uma nova agência de avaliação e acreditação, com seis meses de existência e que ainda não começou a avaliar. Tem feito muitas mudanças e há muito movimento no sistema. Por isso, é complicado. Não corro o risco de dizer que porque Portugal é mais pequeno que o Reino Unido ou Alemanha, o sistema é mais simples.

Porque há instituições a mais?
O número de instituições não é a questão mais preocupante, mas sim as mudanças que se estão a fazer e o problema do financiamento. Esta é a minha impressão, daquilo que tenho ouvido aos reitores e nas conferências que tenho feito. O que se passa é que todas as nações estão a lutar com três grandes pressões: a pressão da equidade, de todos terem acesso ao ensino; a de aumentar a percentagem dos que chegam ao ensino superior e a de aumentar a qualidade. O ensino superior é uma área em que é exigido mudar. Não se pode aumentar a qualidade só através do financiamento público. Não há saída, é preciso encontrar novas formas de financiamento.

Além das propinas?
Sim. As grandes universidades, como aquela a que pertenço, que fazem investigação, as propinas equivalem a apenas 16 por cento do financiamento. Os outros recursos são outras receitas, por exemplo, para uso das instalações, para desporto, concertos ou conferências. As universidades competem por bolsas públicas e privadas; por encomendas feitas por empresas, indústrias ou pelo Estado. Temos receitas de direitos de autor de coisas que inventamos. E os que se diplomam, quase 50 por cento dos alunos, continuam a contribuir. Isto é o que todas as universidades portuguesas precisam de fazer.

Mas os diplomados portugueses não têm essa tradição.
É preciso começar. Os reitores também me dizem que os graduados não dão dinheiro, mas em Coimbra, conseguiram que os antigos alunos colaborassem na reconstrução de um edíficio. Diversificar não é só propinas mas variar os recursos, incluindo doações.

As mudanças que estão a ser feitas são as mais correctas?
Se me perguntar se as mudanças vão na direcção certa, eu digo que sim, mas nem todas terão sucesso. Ha áreas em que Portugal ainda não tocou. Por exemplo, houve três instituições que se candidataram a ser fundações [Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa e as universidades de Aveiro e Porto], mas ninguém sabe do que realmente se trata. Quando pergunto ao reitor do Porto se tem poder para abrir programas, para pedir empréstimos, para despedir, a quem é que reporta... A resposta é que não sabe, que continua à espera de respostas. Relativamente às fundações, as consequências ainda não foram compreendidas. É importante que as pessoas percebam quais são as repercussões de serem fundações. O grande dilema é existir um conflito entre a governabilidade e a autonomia. E Portugal ainda não percebeu que a autonomia significa ser autónomo em tudo. É ter autonomia no governo, na gestão, no financiamento, etc. Eles dizem que as instituições vão ser autónomas, mas os reitores não são livres para tomar decisões.

De quem é a culpa?
É uma boa pergunta, mas a resposta não é fácil porque parece que faz parte da cultura portuguesa. Os reitores têm medo das consequências de ser autónomos e o Governo parece não querer dar essa autonomia. Este negócio do ensino superior...

É um negócio? Porque não é costume olhar para o ensino superior dessa maneira.
Pois, as pessoas não gostam da palavra. Bom, vamos chamar-lhe sector, uma honrada área de actividade económica. É complicado porque o ensino superior envolve muito dinheiro e o país depende deste sector. Há um longo historial de financiamento público e as universidades cresceram à sombra desse investimento. Mas o problema é que não podem participar na reforma se não se reconsiderar essa relação e as fundações podem ser uma saída, mas ainda não foram longe o suficiente. Por exemplo, no Canadá, nos EUA e também na Austrália, as universidades públicas recebem 30 por cento de financiamento do orçamento de Estado. Há outros dinheiros que continuam a vir do Governo, mas pelos quais as instituições têm que competir. Os salários são diferentes de faculdade para faculdade ou mesmo dentro do mesmo departamento.

Mas em Portugal há escalões para os salários dos professores.
Podem acusar-me de ser neo-liberal e dizer-me que não podem fazer isso porque é preciso respeitar o princípio da equidade. Eu compreendo, mas vocês querem ser competitivos. O problema em Portugal é que ninguém tem formação em administração em ensino superior. Qualquer grande universidade no meu país, no Japão ouna Coreia são competitivas porque têm uma gestão profissionalizada. Outra coisa que me preocupa em Portugal é que há muita legislação nova, mas ninguém estudou o que se passa noutras partes do mundo, é preciso saber como se faz lá fora para saber o que é importante mudar. Se as instituições portuguesas querem competir com o exterior têm que se juntar com personalidades, políticos, mas num debate não partidário, e partir da questão: o que queremos fazer?

A aplicação do processo de Bolonha responde de alguma maneira a essa necessidade de competir?
É uma declaração de intenções, mas o modo como está a ser aplicado... Não sei. Não me parece que esteja a resolver os problemas de competitividade. O processo prevê a transferência de créditos e o reconhecimento de habilitações de umas universidades por outras, mas foi assinado por Estados e não por instituições. Portanto, uma universidade portuguesa pode não querer aceitar uma formação que não considere de qualidade. Há instituições de países fora da União Europeia [Bolonha foi assinada por mais de 40 Estados europeus] em que é possível comprar diplomas. Tenho-me preocupado e feito investigação sobre corrupção no ensino superior.

Continua a acontecer?
Sim e está a piorar! Se sou reitor de uma instituição e o Governo me diz que tenho que aceitar um professor ou um aluno do Cazaquistão, vai ser complicado não fazê-lo porque o grau foi reconhecido por Bolonha. Portanto, ninguém pensou que as universidades da Europa Ocidental podem não querer ver posta em causa a sua qualidade.

Como é que se pode combater isso?

Através de testes. É o que se faz nos EUA. Reduz o risco mas não o elimina. A Europa ainda não o faz e isso é um problema porque parece que não há pensamento estratégico sobre o assunto.

O processo de Bolonha também surgiu para competir com o modelo norte-americano. Está a conseguir?
Sim, isso é o que eles dizem, mas Bolonha não tem nada a ver com autonomia de gestão ou de salários, por isso é um modelo que não tem nada de competitivo. No entanto, o que vejo que está a fazer a diferença é o papel da União Europeia que tem programas que apoiam o ensino superior como o Erasmus, o Erasmus Mundus, o Sócrates, são programas fabulosos que promovem a mobilidade dos professores e dos alunos. O dinheiro que vem desses programas é uma fonte de financiamento. Devia haver mais programas desses para o ensino, para a investigação, para os estágios.

É interessante para um professor ou aluno norte-americano vir trabalhar ou estudar para a Europa?
Nos EUA, um em cada três alunos passam pelo menos um semestre fora da sua instituição. Muitas universidades na Europa continuam longe deste paradigma que pode ser aproveitado em termos financeiros pela própria instituição. Falta às escolas avançarem para o mercado, encorajar esta mudança e oferecer programas em inglês. As universidades têm que ter mais-valias que atraiam os alunos para vir para Portugal. Também falta às instituições uma maior relação com as empresas e autarquias locais.

Os exames portugueses servem para concluir o ensino secundário e de admissão ao superior. Concorda?
É um erro, usar o mesmo exame, porque isso confunde as diferentes funções que essas provas devem ter e torna-se aterrorizador para os alunos. As instituições deviam ter o direito de escolher os seus alunos, aqueles que pagam e aqueles a quem querem oferecer bolsas.


“Começaria por dar computadores aos professores”
Recentemente, num artigo de opinião, Don Tapscott, um especialista canadiano em tecnologia, recomendava ao presidente norte-americano que pusesse os olhos em Portugal e no seu investimento em computadores individuais para os alunos do ensino básico. O Magalhães não convence Stephen P. Heyneman que esteve em Lisboa para falar sobre a política educativa da administração Obama, na Universidade Católica Portuguesa, há uma semana.

“É um computador colorido. Gosto da sua portabilidade. O que me perturba é ter sido dado às crianças como se elas pudessem ter autonomia para trabalhar sozinhas. E os professores?”, pergunta. “Começaria por dar computadores aos professores para trabalharem e organizarem as suas lições. Era isso que recomendaria à vossa ministra da Educação”, responde. O que viu, no Porto ou em Lisboa, foi crianças a brincar com o Magalhães, “como se fosse uma máquina de jogos e não como se tivessem um computador para trabalhar”. “Não deve ter sido para isso que os computadores foram distribuídos. Certamente não eram esses os objectivos do Ministério da Educação, mas sim o da sua integração no trabalho escolar”, sublinha.

Heyneman lembra um estudo comparativo feito na Áustria e nos EUA sobre a utilização dos computadores. Enquanto na Áustria o programa foi um sucesso porque os professores foram envolvidos e tiveram formação para aprender a trabalhar e foram eles que ensinaram as crianças; nos EUA não houve formação, nem integração no currículo e os resultados do programa não foram positivos. É em estudos como este que Portugal deveria reflectir, aconselha.


“Testar é produzir igualdade”
Se muitos estudos dizem que os alunos com melhores resultados são os filhos das classes médias. Há muito que Stephen P. Heyneman diz que “as crianças das famílias pobres têm bons resultados”. A sua teoria foi testada em 29 países, entre eles o Chile, Índia, Tailândia ou Irão. “Quanto mais pobre, maior o impacto da educação. Quanto mais rico, maior o impacto da família”, explica, lembrando que a maior parte das crianças do mundo não estão representadas nas estatísticas da OCDE ou nos estudos feitos nos países desenvolvidos. “O que é verdade é o que se passa nos EUA, onde estão apenas dois por cento das crianças do mundo?”, questiona. Heyneman considera importante fazer exames. “Testar é produzir igualdade. Os testes são a oportunidade para cortar com as desigualdades. Nos países pobres, as provas revelam que as crianças pobres têm os mesmos resultados do que as ricas”.