Stephen P. Heyneman defende que "não se pode aumentar qualidade do ensino superior só com financiamento público"

06.07.2009 - 07:00 Por Bárbara Wong
É professor de Política Educativa Internacional na Universidade de Vanderbilt, Tennessee, nos EUA. Trabalhou no Banco Mundial durante 22 anos, e, nos últimos anos tem sido consultor em diversos países, do Gana ao Japão, da Rússia à Nova Zelândia. “Apesar de ser americano, não represento os EUA”, diz. Tem estudado diversos temas como no que é que a educação pode contribuir para a coesão social, a corrupção e os negócios em torno da educação. Tem estado em Portugal, a convite do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, sediado no Porto, a estudar o sistema português. É preciso mais autonomia, defende.
Tem estudado o sistema de ensino superior português. Qual é a sua opinião?
É um sistema complicado. Tem ensino público e privado, o que não é muito vulgar na Europa. Tem uma nova agência de avaliação e acreditação, com seis meses de existência e que ainda não começou a avaliar. Tem feito muitas mudanças e há muito movimento no sistema. Por isso, é complicado. Não corro o risco de dizer que porque Portugal é mais pequeno que o Reino Unido ou Alemanha, o sistema é mais simples.
Porque há instituições a mais?
O número de instituições não é a questão mais preocupante, mas sim as mudanças que se estão a fazer e o problema do financiamento. Esta é a minha impressão, daquilo que tenho ouvido aos reitores e nas conferências que tenho feito. O que se passa é que todas as nações estão a lutar com três grandes pressões: a pressão da equidade, de todos terem acesso ao ensino; a de aumentar a percentagem dos que chegam ao ensino superior e a de aumentar a qualidade. O ensino superior é uma área em que é exigido mudar. Não se pode aumentar a qualidade só através do financiamento público. Não há saída, é preciso encontrar novas formas de financiamento.
Além das propinas?
Sim. As grandes universidades, como aquela a que pertenço, que fazem investigação, as propinas equivalem a apenas 16 por cento do financiamento. Os outros recursos são outras receitas, por exemplo, para uso das instalações, para desporto, concertos ou conferências. As universidades competem por bolsas públicas e privadas; por encomendas feitas por empresas, indústrias ou pelo Estado. Temos receitas de direitos de autor de coisas que inventamos. E os que se diplomam, quase 50 por cento dos alunos, continuam a contribuir. Isto é o que todas as universidades portuguesas precisam de fazer.
Mas os diplomados portugueses não têm essa tradição.
É preciso começar. Os reitores também me dizem que os graduados não dão dinheiro, mas em Coimbra, conseguiram que os antigos alunos colaborassem na reconstrução de um edíficio. Diversificar não é só propinas mas variar os recursos, incluindo doações.
As mudanças que estão a ser feitas são as mais correctas?
Se me perguntar se as mudanças vão na direcção certa, eu digo que sim, mas nem todas terão sucesso. Ha áreas em que Portugal ainda não tocou. Por exemplo, houve três instituições que se candidataram a ser fundações [Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa e as universidades de Aveiro e Porto], mas ninguém sabe do que realmente se trata. Quando pergunto ao reitor do Porto se tem poder para abrir programas, para pedir empréstimos, para despedir, a quem é que reporta... A resposta é que não sabe, que continua à espera de respostas. Relativamente às fundações, as consequências ainda não foram compreendidas. É importante que as pessoas percebam quais são as repercussões de serem fundações. O grande dilema é existir um conflito entre a governabilidade e a autonomia. E Portugal ainda não percebeu que a autonomia significa ser autónomo em tudo. É ter autonomia no governo, na gestão, no financiamento, etc. Eles dizem que as instituições vão ser autónomas, mas os reitores não são livres para tomar decisões.
De quem é a culpa?
É uma boa pergunta, mas a resposta não é fácil porque parece que faz parte da cultura portuguesa. Os reitores têm medo das consequências de ser autónomos e o Governo parece não querer dar essa autonomia. Este negócio do ensino superior...

