O Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) não está de acordo com a proposta que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apresentou para alteração do estatuto da carreira docente do ensino superior universitário e politécnico. Para o ministro, as negociações terminaram ontem, embora o Snesup tivesse pedido mais um encontro.
“Nós damos muita importância às pessoas”, declara Gonçalo Xufre, presidente do Snesup. Por isso, a direcção do sindicato gostaria de voltar a reunir para debater melhor a proposta que só chegou ao Snesup anteontem, explica.
O que separa o sindicato do ministério é o período de transição de seis anos para os professores do politécnico fazerem doutoramentos e concorrerem através de concursos externos para as vagas que as instituições vão abrir. A proposta do MCTES é que abram entre 70 a 80 por cento de vagas.
A nova alteração, defendida pelo ministério, não afecta os quatro mil docentes que os sindicatos previam, depois da anterior proposta ministerial, mas cerca de 1500 a 1700 professores, entre os 45 e os 50 anos, que passado esse período não têm a garantia de entrada na carreira, calcula Gonçalo Xufre. "Se se lhes dissesse: "Façam o doutoramento, que garantimos-vos o lugar, mas os professores sentem que não têm garantias nenhumas. O ministério desconsidera estas pessoas, dando-lhes um prazo de vida de seis anos", declara o presidente do Snesup.
Os professores do ensino politécnico têm contestado aquilo que consideram ser uma discriminação: a exigência do ministério feita aos docentes do politécnico - ter um doutoramento e concorrer às vagas através de concursos internacionais, a que podem concorrer professores do politécnico e da universidade. Ao passo que os docentes da universidade entram automaticamente na carreira após a conclusão do doutoramento.
Anteontem à noite, na última reunião do Snesup com o ministro, Mariano Gago fez questão de informar que não pretende voltar à mesa das negociações e vai assinar amanhã acordos com a maior parte dos sindicatos com quem negociou.
O Snesup vai reunir a direcção e também com os professores para saber da sua sensibilidade. Gonçalo Xufre recorda que no passado dia três os docentes manifestaram-se em Coimbra, Lisboa, Porto e outras cidades, frente às suas instituições, por sua vontade e não por iniciativa dos sindicatos. "No Snesup, mais do que as nossas posições, representamos o que as pessoas estão a sentir. Por isso, vamos ver a força que estes docentes têm", acrescenta.
De recordar que a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) aceitaram as alterações propostas por Gago. A Fenprof fez uma “avaliação positiva”, embora também tenha algumas “divergências” quanto ao regime de transição. Precisamente, no mesmo ponto que leva o Snesup a não entrar em acordo com o MCTES.
Notícia actualizada às 20:23
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