O secretário de Estado Jorge Pedreira disse hoje que "está encerrado" o processo de negociações para este ano lectivo, pelo que o Governo aprovará em breve os diplomas que permitirão a aplicação do modelo este ano de forma simplificada. Jorge Pedreira apelou ainda aos sindicatos para aceitarem a "legitimidade democrática do Governo para governar".

O dirigente da FNE, João Dias da Silva, destacou que não põe em causa "a legitimidade democrática [do Governo] para legislar, mas não pode deixar de lembrar a obrigação democrática do Governo para ouvir e atender aos pontos de vista das organizações sindicais". E acrescentou: "Este modelo não é isento, é iníquo, é injusto".

Dias da Silva salientou que a FNE vai "usar todos os mecanismos que façam com que esta avaliação seja substituída por outra" e considerou que o Governo não negociou verdadeiramente com os sindicatos. "O senhor secretário de Estado diz que ouviu e negociou. Poderia ter ouvido, mas não negociou, porque negociar significa dar dignidade às contrapropostas do parceiro da negociação e quando as contrapropostas são sistematicamente desconsideradas, esquecidas e não são tidas em conta, estamos a falar de um diálogo de surdos", afirmou.

FNE considera leitura do ministra “superficial”

O dirigente da FNE considerou ainda "demasiado superficial" a leitura que a ministra da Educação fez da proposta alternativa de avaliação que os 11 sindicatos do sector lhe apresentaram ontem. "É uma proposta exigente em relação aos instrumentos que servem de suporte à decisão de avaliação", afirmou, destacando que contém um elemento de auto-avaliação "mais exigente" do que a prevista na proposta do ME "porque se reporta mais a dados de ordem científico-pedagógica do que a objectivos e a dados de assiduidade".

A ministra da Educação considerou ontem que os sindicatos não lhe apresentaram "nenhuma proposta verdadeiramente alternativa" para a avaliação dos professores, contemplando sobretudo a auto-avaliação pelos docentes.

João Dias da Silva negou que na proposta de avaliação dos sindicatos seja o próprio candidato a ditar o resultado, explicando que "o avaliado apresenta os elementos que quer que sejam considerados no processo de avaliação". Esses elementos são então postos à consideração de uma comissão científica constituída por elementos do conselho pedagógico que analisam e avaliam esses elementos e apresentam uma proposta fundamentada do docente nas dimensões funcional e psico-pedagógica.

"Introduzimos então outro elemento de avaliação, que é o presidente do Conselho Executivo da escola, que determina a classificação final com base na proposta fundamentada apresentada por essa comissão científica", explicou. Num comunicado, a Plataforma Sindical dos Professores também defende hoje o modelo de avaliação apresentado pelos sindicatos e destaca que "os professores continuarão a manter suspenso um modelo que só pode ser defendido e imposto por quem já pôs de lado o interesse da Escola Pública e o direito dos alunos a um ensino de qualidade".