No entanto, vão levar para a negociação duas condições: que essa avaliação seja feita de forma igual em todas as escolas - e não à medida das possibilidades de cada uma, como tem dito o ME - e que se baseie única e exclusivamente em dois parâmetros. A saber, um documento de auto-avaliação e o registo da assiduidade. E também aqui, a posição da plataforma sindical não é coincidente com a da tutela.

Na passada terça-feira, na primeira reunião entre sindicatos e ministra da Educação para desbloquear a situação, Maria de Lurdes Rodrigues insistiu que não há nenhuma escola que não consiga neste momento recolher mais elementos de avaliação para além das faltas dos professores. “As escolas têm elementos sobre o cumprimento do serviço lectivo, não lectivo, exercício de cargos, resultados escolares dos alunos, formação. Quase toda a informação relativa à avaliação está disponível”, sublinhou.

Quanto aos professores dos quadros (quase 150 mil) que já deveriam ser avaliados em relação a este ano lectivo, mas que só terão de ter uma nota no final de 2009, a plataforma sindical continua a exigir a suspensão de todos os procedimentos. Ou seja, os sindicatos querem que o seu desempenho seja avaliado apenas a partir dos elementos recolhidos apenas no próximo ano lectivo. O que, mais uma vez, contraria a posição ministerial.

Para desbloquear a actual situação de conflito e levantar as acções de luta que já estão programadas, os sindicatos exigem ainda a sua participação no Conselho Científico para a Avaliação dos Professores (CCAP), de forma a poderem acompanhar de perto o processo, e ainda a revisão do modelo. Assim, propõe que em Março do próximo ano todas as escolas apresentem relatórios de avaliação do modelo e as dificuldades na sua aplicação. Esses documentos seriam depois sintetizados num relatório produzido pelo CCAP, de forma a que, no final de 2008/2009, se iniciassem as negociações com os sindicatos para a alteração do sistema.

De resto, a plataforma sindical vai ao encontro de várias propostas apresentadas pelo ME na reunião de terça-feira e avança medidas de concretização. Aceita-se que as primeiras notas de Regular e Insuficiente não penalizem automaticamente os docentes com a não contagem do tempo de serviço, tendo de ser confirmadas numa segunda avaliação, com os efeitos destas a prevalecerem sobre os que decorriam da primeira.

A possibilidade de avaliação dos professores contratados por menos de quatro meses (que a lei actual impede), a definição de um crédito horário destinado à concretização destes processos ou ainda o estabelecimento de um numero de horas mínimo para que o trabalho dos docentes relacionado com a preparação das aulas, elaboração e correcção dos testes e outras actividades - e que os sindicatos querem que seja de nove horas - são outras das portas abertas pelo ME e que merecem o aplauso da plataforma. Tal como a criação de mais um escalão remuneratório no topo da carreira docente e que as organizações propõe que seja equivalente ao dos técnicos superiores.

A reunião entre a plataforma sindical e a equipa do ME vai decorrer no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa, a partir das 17h30.