Sindicato de Professores da Região Centro entrega queixa em Tribunal contra Ministério 
28.02.2008 - 10:37 Por Lusa
O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) vai entregar hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra uma queixa contra orientações dadas pelo Ministério do Educação às escolas no processo de avaliação dos professores, revelou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
A situação vai normalizar-se se o Ministério constituir um conselho científico e enviar recomendações às escolas (Nelson Garrido (arquivo))
O dirigente sindical anunciou a medida a noite passada num cordão humano de protesto contra a política educativa do Governo. A manifestação decorreu no centro da cidade, junto ao Governo Civil, e Mário Nogueira estima terem participado "cerca de 1500 pessoas".
O protesto decorreu ao mesmo tempo que numa unidade hoteleira, noutro ponto da cidade, a ministra da Educação era convidada duma reunião partidária do PS dedicada às políticas de educação.
"Provavelmente gostariam que os professores fossem para a porta da reunião partidária e isso fosse considerada uma provocação, para a ministra se vitimizar", referiu Mário Nogueira.
"Não vamos. Mas se a ministra vier à cidade ou Região Centro para uma iniciativa oficial do Ministério da Educação, lá estaremos para a assobiar", sublinhou o dirigente sindical.
Mário Nogueira aproveitou para "desfazer um equívoco: não é de facto o regime de avaliação, nem o respectivo decreto regulamentar que estão suspensos, mas sim os procedimentos que nesta altura as escolas deveriam desenvolver".
Além disso, garantiu que "existem cinco providências cautelares contra o processo de avaliação e o Ministério da Educação já respondeu a três".
"Ou seja, o Ministério sabe que os procedimentos que as escolas deviam levar por diante estão suspensos". Ainda assim, "colocou na sua página electrónica, não apenas uma alteração dos prazos, não os estabelecendo e obrigando as escolas a fazê-lo, como deu as orientações em papel branco, sem timbre, nem identificado".
Para o dirigente trata-se de uma "desobediência aos tribunais, com documentos que estão a conduzir as escolas para ilegalidades", o que motivará "uma queixa a entregar pelo SPRC no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, esta quinta-feira".
"Quando o Ministério da Educação cumprir o que a lei impõe", nomeadamente, "constituir um conselho científico para a avaliação de professores e enviar recomendações sobre o assunto para as escolas, tudo regressará à normalidade".
"Nessa altura iremos ao essencial: alterar o modelo de avaliação, que é muito negativo", referiu.
