A posição foi expressa em carta enviada à Direcção Regional de Educação do Norte e reiterada em comunicado enviado à agência Lusa.

Os dirigentes escolares estão a ser avaliados pelo Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), adaptado por força da portaria n.º 1333/2010 de 30 de Dezembro.

Sindicatos da FENPROF, como o SPN, contestam o SIADAP, considerando que este tipo de avaliação “deveria ser uma extensão dos regimes avaliativos aplicáveis a todos os professores, com as necessárias adaptações”.

O SIADAP prevê a existência obrigatória de um Conselho Coordenador da Avaliação, a funcionar junto de cada Direcção Regional de Educação, que integra três directores eleitos pelos pares e um representante dos directores de Centros de Formação, todos eles fazendo parte do mesmo universo de avaliados.

“O que se censura não é a existência de representantes dos directores no Conselho, é sim o facto de estes deliberarem, directa ou indirectamente, sobre matérias de óbvio interesse para os próprios”, sublinha o SPN, considerando que tal situação é “ilegal à luz do Código do Procedimento Administrativo, por manifesto conflito de interesses”.