Depois da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e do porta-voz do PS, Vitalino Canas, foi a vez do Ministério da Educação mostrar as suas suspeitas relativas aos protestos de alunos de várias escolas, esta manhã contra o novo regime de faltas e o diploma da gestão escolar.

"Creio que há uma tentativa de instrumentalização, que acho lamentável, porque estamos a falar de educação e (...) de crianças e jovens que não devem ser usados nem instrumentalizados no seu processo educativo", disse o secretário de Estado.

“A maioria dos estudantes nem sabia ao que ia”, disse Valter Lemos, acrescentando que “as associações de estudantes já disseram que não tinham nada a ver com isto”. Apesar das manifestações, no geral as “aulas nas escolas decorrem normalmente”.

Protestos contra alterações no estatuto dos alunos “não têm razão de ser”

A causa dos protestos dos alunos, ou seja, as alterações ao estatuto dos alunos, “não tem razão de ser”, garante Valter Lemos.

"As dúvidas que se levantaram sobre o estatuto dos alunos têm vindo a ser esclarecidas. O problema do regime de faltas está esclarecido em quase todas as escolas, mas naquelas em que não foi esclarecido sê-lo-á", garantiu.

"É verdade que este estatuto do aluno é mais exigente em relação à assiduidade do que o anterior", admitiu, salientando que "durante semanas o Governo foi fustigado pela oposição que acusou o estatuto de facilitista e que permitia que [os estudantes] faltassem".

"Afinal, agora os alunos que se pronunciam sobre esta questão estão a protestar porque não podem faltar e o regime de faltas é muito apertado", concluiu.

O regime de faltas criado pelo estatuto do aluno obriga à realização de uma prova no caso de ser excedido o limite de ausências, independentemente do motivo ou natureza das faltas.

Estudantes de várias instituições de Lisboa, Estoril, Mafra, Faro, Portimão, Oliveira de Azeméis, Fafe, Viana do Castelo, Porto, Miranda do Corvo, Coimbra, Leiria, Alcobaça, Portalegre e Beja, pelo menos, encontram-se em protesto nas ruas das respectivas cidades.