A dois meses do final do ano lectivo, a avaliação docente, que envenenou as relações entre professores e a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues volta a produzir estragos. "Se o Governo quer guerra, é guerra que vai ter", proclamou ontem Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, depois de o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, lhe ter garantido que a avaliação realizada no ano passado vai mesmo contar para efeitos de ordenação dos candidatos no concurso para contratados, a decorrer até sexta-feira.

Mário Nogueira falava a algumas dezenas de professores concentrados junto às instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, e quando tinha já a resposta de Alexandre Ventura ao abaixo-assinado, subscrito por 16 mil docentes, exigindo que a avaliação não seja levada em conta.

Tanto a Federação Nacional de Professores, como a Federação Nacional dos Sindicatos de Educação, têm afirmado que, na sequência das reuniões realizadas e da "compreensão" nelas demonstrada pelo Ministério da Educação, estavam confiantes que era isso que o ME iria fazer. Mas ontem, em declarações à agência Lusa depois do encontro com a Fenprof, Alexandre Ventura reafirmou o que a ministra Isabel Alçada já tinha dito na semana passada: "Nunca existiu nenhum compromisso da parte do Ministério da Educação no sentido de que a avaliação do desempenho docente não fosse um dos critérios a tomar em consideração para a graduação profissional para efeitos do concurso". É o que está disposto num decreto-lei aprovado em Fevereiro do ano passado pela anterior equipa. Esta obrigação não foi, contudo, aplicada no concurso nacional de pessoal docente realizado em 2009.

Segundo Mário Nogueira, "não foram respeitados os princípios da transparência, da objectividade e da equidade", obrigatórios num concurso público.

Na quarta-feira, a Fenprof vai entregar várias providências cautelares para tentar suspender o actual concurso e, provavelmente, pronunciar-se-á no seu congresso, marcado para o fim de-semana, pela realização de uma nova manifestação nacional de professores.

Problemas serão resolvidos

Alexandre Ventura garantiu, por outro lado, que o Ministério da Educação "está a resolver todas as situações que têm uma solução do ponto de vista técnico". Estes problemas prendem-se sobretudo com o modo como foi feita a avaliação nas escolas e que, em muitos casos, não está a ser reconhecida pela aplicação informática utilizada no concurso (ver caixa)."É possível corrigir questões técnicas, é possível alterar o formulário, mas não é possível alterar o que se passou nas escolas e que é gerador das maiores injustiças", contrapõe Mário Nogueira.

"Estou muito arrependida de ser professora", desabafa ao PÚBLICO uma docente a contrato há já 13 anos. Está com três colegas e nenhuma quer dizer o nome. Conheceram-se este ano numa escola dos arredores de Lisboa. A que tem mais experiência é professora contratada há 15 anos. Já correu o país. É professor de Geografia. O ano passado foi avaliada por um colega de Moral. A mais nova está no segundo ano de ensino. Em 2009 substituiu uma professora em licença de maternidade. Deu quase sete meses de aulas e foi classificada com um 7 (Bom). A docente que foi substituir apenas esteve na escola dois meses e obteve a mesma classificação.

Presente na concentração, Ricardo Silva, da APEDE, um dos movimentos independentes de professores, considera que esta é uma das "mais graves injustiças" cometidas contra os professores e que veio confirmar que o acordo de princípios subscrito, em Janeiro, entre sindicatos e o ministério "não só ainda não produziu nada de novo, como tem vindo a agravar os problemas". Diz que, "para voltarem a conseguir a confiança dos professores, os sindicatos têm que consultar os docentes e ter de facto em conta o que estes dizem".