O documento, que será hoje apresentado na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a que a agência Lusa teve acesso, contém as conclusões de um grupo de trabalho sobre segurança nas escolas, apresentando recomendações e sugestões de iniciativas legislativas.

O relatório recomenda "mais autonomia" na organização e funcionamento das escolas e dos professores e a integração no projecto educativo das escolas de acções de prevenção de comportamentos de risco e mediação de conflitos.

Outra das propostas do documento, redigido pela deputada do Partido Socialista Fernanda Asseiceira, prende-se com a criação de programas de formação para professores que contribuam para o desenvolvimento de competências de gestão e mediação de conflitos, bem como estratégias preventivas de comportamentos de indisciplina e agressividade no contexto escolar.

Recomenda-se ainda o alargamento da utilização do cartão electrónico individual a todas as escolas e a implementação do livro de ponto electrónico e da ficha electrónica de ocorrências, "para que permita um conhecimento objectivo e rigoroso das várias situações que ocorrem em meio escolar".