O PÚBLICO teve acesso apenas ao sumário do documento, que foi encomendado pelo Ministério da Educação e parcialmente elaborado com o apoio da Parque Escolar, a empresa pública criada em 2007 e responsável pelo programa. A equipa da OCDE esteve em Portugal, entre Março e Junho do ano passado, a recolher dados no terreno.

Uma das questões levantadas pelo relatório reporta-se aos custos a longo prazo de "energia, limpeza e manutenção" de algumas escolas, que poderão ser "desnecessariamente grandes". Por outro lado, o documento elogia a qualidade de acabamento dos edifícios observados, mas nota que "o design poderá, em alguns casos, não ser tão flexível e encorajador de práticas inovadoras do século XXI como seria de esperar".

O programa de remodelação das escolas secundárias significa um investimento de 2450 milhões de euros, entre 2007 e 2011, com o objectivo de modernizar 205 escolas de um total de 322. Apesar de elogiar a capacidade do Estado português para conseguir verbas europeias para este projecto, o relatório sublinha que "permanecem questões relativamente à provisão de fundos" para as escolas não incluídas na primeira vaga de remodelação e que "é expectável que apresentem, dentro de alguns anos, as mesmas deficiências que algumas das que estão agora a ser remodeladas".

A equipa da OCDE destaca ainda a rapidez de execução do projecto, afirmando que o programa parece estar a caminhar para cumprir o calendário definido. "Quando houve atrasos em projectos individuais, não foram superiores a algumas semanas."

Em Setembro, porém, várias escolas não puderam arrancar as aulas com todas as condições e, em alguns casos, o início do ano lectivo teve de ser adiado. Em algumas instituições faltavam os contentores temporários onde as aulas seriam dadas enquanto as obras nos edifícios decorriam. Noutras, simplesmente havia falta de mobiliário.

Ajustes directos

Em meados do ano passado, a empresa Parque Escolar já tinha atribuído mais de 20 milhões de euros em projectos a vários gabinetes de arquitectura. Ao abrigo de legislação que contempla excepções para acelerar este tipo de processos, é possível fazer, no caso de contratos de arquitectura, ajustes directos até 206 mil euros - um valor mais de oito vezes superior aos 25 mil euros normalmente permitidos. Em nenhuma das adjudicações os contratos foram publicitados.