O acordo será assinado às 18h30, na residência oficial do primeiro-ministro, e estarão presentes José Sócrates, o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, os reitores e os presidentes dos Politécnicos.

No sábado, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tinha já dito aos jornalistas que estava optimista quanto à resolução dos problemas de subfinanciamento que afectam as instituições de ensino superior.

“Tivemos quinta-feira uma reunião muito proveitosa com o ministro [da Ciência e do Ensino Superior] e pensamos que as coisas estão muito bem encaminhadas para o ano 2010”, afirmou Fernando Seabra Santos, que falava na Horta (Faial, Açores) à entrada para uma reunião do CRUP.

Seabra Santos disse ainda vislumbrar uma “mudança de política para o ensino superior, que inclui uma alteração no financiamento das instituições”, pelo que espera ver reflectidas no Orçamento do Estado para 2010 as verbas necessária para o funcionamento das universidades.

Na semana passada, o Conselho de Reitores esteve reunido também com o primeiro-ministro, a quem solicitou um reforço de verbas para as universidades de cerca de 200 milhões de euros, dos quais 100 milhões para compensar a perda de receitas nos últimos anos e os restantes 100 milhões a título de reforço de investimento. Dias antes, Seabra Santos tinha dito que as universidades estão disponíveis para celebrar “contratos de confiança” com o Governo mas esperam em contrapartida mais financiamento do Estado.

“Estamos inteiramente disponíveis para celebrar contratos de confiança com o Governo, para contratualizar objectivos concretos, para continuar a aumentar os níveis de desempenho e para, em contrapartida, podermos pelo menos repor os níveis de financiamento de anos anteriores”, declarou.

No encontro, em que participaram 16 reitores, disse Seabra Santos, José Sócrates realçou a capacidade que as universidades tiveram em “diminuir a despesa e, num clima de restrição orçamental, terem melhorado significativamente os seus índices de desempenho”. Nas “negociações” com o Governo, o CRUP apresentou um caderno de encargos com seis pontos encarados como essenciais para o ensino superior público, muitos dos quais abordados “directa ou indirectamente” no programa do Governo.

No caderno, os reitores reclamam a necessidade do ordenamento da oferta educativa e de racionalização da rede pública de instituições, uma nova política de financiamento, a clarificação do conceito de autonomia das universidades, o regresso ao processo de avaliação de cursos e reaproximação entre as universidades do sistema científico.