"O Governo conta com a adesão incondicional da Universidade de Lisboa para este contrato de confiança, no quadro de um programa de financiamento plurianual idêntico ao que celebrou com as instituições científicas e com as universidades que se transformaram em fundações", declarou António Sampaio da Nóvoa durante cerimónia de abertura do ano académico.

Além do problema do financiamento, que tem vindo a ser denunciado pelos responsáveis das instituições, o reitor referiu também uma situação vivida nos últimos anos que classificou de "quase insuportável", devido à "permanente adaptação" a novas regras, leis e regulamentos.

A partir de 2006, recordou, as universidades envolveram-se nas "mil adaptações exigidas pelo Processo de Bolonha", seguindo-se o novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (REJIES), que obrigou a "rever estatutos e mais estatutos, a fazer eleições e mais eleições, num processo sem fim".

"Agora acabámos de receber a notícia de que a nova Agência de Avaliação e Acreditação quer proceder em poucos meses à acreditação de todos os cursos, existentes e a criar, numa precipitação que vai consumir grande parte das nossas energias deste ano", afirmou.

As alterações ao estatuto da carreira docente, desde Setembro, obrigam também à aprovação de "uma dezena de novos regulamentos, num processo difícil e de inevitável conflitualidade", disse.

Pelo caminho, prosseguiu, as universidades têm - como outras instituições públicas - o SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública), "as auditorias normais e as extraordinárias (este ano foram quatro) e as inspecções normais e as extraordinárias (só este ano foram seis)".

Além disso, as universidades têm que elaborar planos estratégicos de médio prazo, plano de acção do reitor, planos anuais, relatórios anuais de actividades e relatório anual de contas e "por aí adiante numa intensificação do nosso trabalho que parece afastar-nos do essencial", desabafou António Sampaio da Nóvoa.

Para o reitor, o problema prende-se com "visões gestionárias, que introduziram novas formas de burocracia ainda mais paralisantes do que as anteriores".

"O contrato de confiança que desejamos há-de constituir também uma nova respiração, um novo sopro de vida para as universidades", sublinhou, num discurso que começou com um aviso: "Precisamos de oxigénio".