Maria de Lurdes Rodrigues respondia a perguntas de jornalistas a propósito de um relatório da consultora Deloitte, onde se dá conta de que as quotas, para este efeito, são quase uma particularidade portuguesa.

Também ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) precisou, através do gabinete de imprensa, que esta é uma disposição transitória: “As quotas pretendem contribuir para abalizar a atribuição das classificações de mérito, numa primeira fase em que o processo está em fase de implementação e ainda não existe uma cultura de avaliação consolidada que permita uma correcta diferenciação das classificações”.

Só um terço dos professores aspira ao topo

As classificações de mérito (Muito Bom ou Excelente) são uma das condições para se aceder à nova categoria de professor titular. Como estão sujeitas a quotas, actualmente só um terço dos docentes poderá aspirar a esta categoria.

No relatório da consultora Deloitte, que foi pedido pelo ME, compara-se as formas de avaliação dos docentes em Portugal, França, Inglaterra, Holanda e Polónia. “Considerando as características genéricas do modelo de avaliação, deverão destacar-se três componentes relevantes: a obrigatoriedade do processo, o avaliador e o sistema de quotização. Assim, os modelos dos diferentes países são obrigatórios, os avaliadores são elementos internos à escola (com excepção da França, em que o processo é externo e não obrigatório) e apenas em Portugal é contemplado um sistema de quotização/harmonização das avaliações”, lê-se no documento, a que a agência Lusa teve acesso.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) foi informada que o ME apresentará a sua proposta sobre este tema na primeira semana de Julho. Em conferência de imprensa, a Fenprof anunciou que admite já não participar nesta reunião. “A negociação é um simulacro”, denunciou.