Durante a sua primeira audição na Comissão de Educação, a ministra referiu que o sistema a que estão sujeitos os professores vigora na restante administração pública e não é defensável, no actual momento de crise, uma profissão ter uma situação de benefício face às outras.

A ministra rejeitou, perante as críticas dos deputados da oposição, que o Governo esteja a fazer uma política de redução dos custos salariais com os professores e afirmou que os docentes que não conseguirem atingir um patamar superior podem voltar a concorrer no ano seguinte.

"O nosso projecto assenta numa carreira única com dez escalões em que há valorização do mérito", defendeu.

A ministra justificou que há informação científica sobre a avaliação e que a quota a priori permite fazer uma diferenciação e estimular o profissional a progredir.

A ideia foi contrariada pela oposição, com o Bloco de Esquerda a argumentar que, aplicado ao Governo, este sistema apenas permitiria que 25 por cento dos ministros pudessem ser considerados "muito bons ou excelentes".

A ministra indicou que ainda não estão definidas as quotas e vagas, em negociação com os sindicatos, o mesmo se passando com a prova de ingresso na profissão.

Isabel Alçada frisou que houve "uma aproximação significativa" às propostas apresentadas pelos representantes dos professores e que as negociações não estão fechadas.

A ministra manifestou-se convicta de que não haverá "nenhum prejuízo para os professores" daquilo que vier a ser aprovado.

"Nunca ouvirão nada do Ministério da Educação que desvalorize a função dos professores", garantiu.

Defendeu porém a necessidade de um mecanismo "em que os professores saibam que o acesso aos escalões superiores depende do seu desempenho".

Em resposta aos diversos grupos parlamentares, a ministra disse ainda que está a ser analisada uma revisão do currículo no ensino básico, antecipando que poderá reflectir-se já no próximo ano no terceiro ciclo.

A entrada no quadro de professores contratados que não estejam a suprir necessidades pontuais foi também admitida pela governante.

"Estamos a pensar seriamente abrir o quadro a pessoas que são uma necessidade permanente", disse Isabel Alçada, que se mostrou igualmente atenta aos edifícios escolares que ainda contêm amianto.