Se forem aprovadas pela Direcção-Geral do Ensino Superior, mais de metade da oferta actual de ensino superior (1062 cursos) passará a obedecer a uma nova organização de estudos e diplomas, comparável e reconhecível nos 45 países subscritores da Declaração de Bolonha. O processo tem de estar generalizado até 2008/2009 para que, em 2010, o Espaço Europeu de Ensino Superior - mais competitivo e assegurando uma maior mobilidade de estudantes - seja uma realidade.

Apesar das críticas aos curtos prazos estabelecidos pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior - o diploma relativo aos graus e diplomas foi publicado em 24 de Março e as propostas tiveram de ser entregues até 31 do mesmo mês -, o número acabou por superar as expectativas iniciais.

As universidades entregaram na Direcção-Geral do Ensino Superior 284 processos de adaptação das actuais licenciaturas a Bolonha já no próximo ano lectivo, informa o Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas. Quando aos institutos politécnicos, Luciano de Almeida, presidente do conselho coordenador, aponta para que cerca de 300 cursos sejam reestruturados.

Preparar a transição dos alunos

Por regra, estas formações passam a estar organizadas em dois ciclos de estudo. Um primeiro, que terá uma duração na maioria dos casos de três anos, mas que pode ir até quatro, mais genérico, e que dá direito ao grau de licenciado.

Por exemplo, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (UNL), que ontem apresentou as suas propostas de reestruturação de mais de 90 por cento da sua oferta, vai condensar as actuais seis licenciaturas na área das Línguas e Literaturas (várias variantes) numa só: Línguas, Literaturas e Culturas.

O segundo ciclo de estudos, de um ou dois anos, assegura uma formação mais especializada e conduz ao grau de mestre. O doutoramento corresponde ao terceiro ciclo de estudos. Há ainda hipótese de se entender indispensável para o exercício de uma profissão a frequência de cinco anos de estudo e as instituições optarem pelo "mestrado integrado".

De resto, os alunos poderão frequentar o primeiro e o segundo ciclos em diferentes momentos da sua vida, instituições, áreas ou países.

Quanto à transição dos alunos que já estão no superior para os novos cursos, os modelos vão ter de ser definidos unidade a unidade. No caso da UNL, o senado determinou que as instituições têm no máximo um ano lectivo para colocar todos os seus estudantes dentro do novo modelo, definindo planos de equivalências flexíveis e que respeitem as suas expectativas.

Por exemplo, em relação às propinas que pagam e que não poderão aumentar de um momento para o outro ao serem colocados no segundo ciclo de estudos. Ou ainda no que se refere às bolsas que terão de continuar a receber.