No início do mês, depois de os candidatos terem prestado provas e se terem matriculado nas escolas especializadas no ensino da música, a tutela divulgou um despacho que determina o condicionamento de apoios financeiros já previstos desde 2008, ou seja, o não alargamento do apoio financeiro à frequência dos cursos básicos e secundários de música, que se traduz pelos contratos de patrocínio, acordados com as escolas.

"Ao invés de reduzir despesa inútil, [o ministério] impõe condicionamentos na atribuição de apoios financeiros", critica Pedro Duarte, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD. Esta representa 0,6 por cento da despesa da tutela, logo, é uma decisão "questionável", sobretudo quando põe em causa o futuro de centenas de alunos e das escolas.

"Outro facto causador de perplexidade" é o despacho ter sido publicado depois de ter terminado o prazo oficial dados às escolas para se candidatarem aos apoios definidos pelo ministério. Pedro Duarte pergunta ainda se foi feita alguma avaliação ao despacho anterior, para agora ser tomada esta decisão, e quais serão as outras medidas a tomar relativamente às despesas dos serviços da tutela. O ministério não comenta.