A questão foi introduzida pelo líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel. José Sócrates considerou a pergunta “previsível” e apoiou-se na leitura do estudo para responder às “inquietantes dúvidas” do deputado, que acusou de não ter lido o documento. Segundo o primeiro-ministro, o Executivo nunca atribuiu o estudo à OCDE. E citou o prefácio do documento para mostrar que “segue de perto a metodologia e abordagem da OCDE” mas que foi feito por “peritos internacionais independentes”.

O assunto foi reintroduzido mais tarde pelo líder do CDS-PP, Paulo Portas, que recordou ter apoiado várias medidas do Governo para o primeiro ciclo e ser contra “qualquer fim de chumbos ou retenções”. O deputado democrata-cristão questionou o Governo sobre as razões para este estudo ser válido e um outro da OCDE sobre a economia, apresentado em Novembro, ter sido rejeitado. Para o CDS, este apresentava previsões mais realistas que as do Executivo sobre os índices económicos, que acabaram por se revistos já este ano.

“Propaganda”

Na resposta a José Sócrates, o PSD não se mostrou satisfeito com as justificações e insistiu que a própria organização já veio desmentir qualquer vínculo com o relatório. Depois, apontou o dedo aos critérios seguidos, considerando insuficiente a consulta de sete autarquias – na sua maioria socialistas – e de dez escolas para apresentar resultados. “Um Governo que monta esta encenação (...) só por razões de propaganda não tem credibilidade nem merece a confiança dos portugueses”, acrescentou Paulo Rangel, que apelidou o documento de “relatório do facilitismo”. E questionou: “Se esse relatório é tão bom e tão credível porque é que teve necessidade de mentir?”

O primeiro-ministro insistiu que o problema do PSD é não suportar e estar contra o sucesso do país “por ciúme e inveja”. E acrescentou: “Sempre desconfiei dos fariseus que andam sempre com a verdade na boca e na primeira oportunidade não receiam recorrer à mais vil mentira”.

Depois de uma intervenção do líder parlamentar socialista Alberto Martins, Sócrates retomou o tema do estudo com metodologia OCDE. Desta vez o primeiro-ministro destacou os resultados que as medidas do Executivo estão a produzir e assegurou que “nunca tinha ouvido tantos elogios e de forma tão concentrada” como na apresentação do relatório. O chefe de Governo acusou também o PSD de “negar a evidência” e de ser contra as estatísticas, que são “um elemento essencial para avaliar”.

A deputada Manuela de Melo veio ajudar o secretário-geral do PS, sustentando que em quatro anos o Executivo já mudou muito a qualificação dos portugueses e acusando a oposição de associar sempre os bons resultados a facilitismo.

O estudo em questão aplaude o encerramento de escolas "pequenas e ineficazes", a "oferta de escola a tempo inteiro", o "excelente modelo de formação contínua dos professores" e elogia as reformas educativas iniciadas em 2005, considerando que "reflectem uma visão política clara e um elevado nível de conhecimento estratégico". Os elogios às políticas do Governo foram recebidos com satisfação pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que, na apresentação do relatório, segunda-feira, criticou a "lamentável atitude" dos partidos da oposição no debate político.

No entanto, o documento também tece algumas críticas e faz recomendações ao Executivo. Apesar de elogiar a adopção da "escola a tempo inteiro", aconselha-se a adopção de actividades de enriquecimento curricular mais viradas para a prática, já que muitas vezes decorrem em ambiente de sala de aula, "tornando o dia escolar muito longo para as crianças". Por outro lado, os peritos internacionais também tecem críticas às formas de contratação dos monitores destas actividades.