"O Ministério da Educação não pensa assim e isso não lhe foi transmitido pelos parceiros", disse à Lusa o governante, no final da cerimónia de entrega de prémios das Competições Nacionais de Ciência que decorrem até quinta-feira na Universidade de Aveiro (UA).

Alexandre Ventura admite, no entanto, que, em alguns casos, o facto de haver provas de recuperação se tornou um "factor de desmotivação acrescida", referindo-se às chamadas "situações de fim de linha".

"É o caso dos alunos que já tinham dificuldades na escola e que, por saberem que iam ser sujeitos a uma prova de recuperação, ainda faltavam mais", explicou o secretário de Estado.

Segundo o mesmo responsável, estes casos dizem respeito a uma "situação casuística" que foi apresentada por vários parceiros e que consta da proposta de lei do Governo de alteração ao Estatuto do Aluno, que será submetida à Assembleia da República.

O governante salienta, contudo, que este fenómeno não pode ser generalizado à esmagadora maioria dos alunos. "É apenas um daquele factores imprevistos e indesejáveis decorrentes da aplicação dessa medida", concluiu.

O secretário de Estado da Educação desafiou ainda os partidos da oposição a fazerem um pacto com o PS neste domínio, que "permita que as escolas tenham estabilidade e não se ande recorrentemente a alterar este estatuto do aluno".

A proposta de lei de alteração ao Estatuto do Aluno foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros e a sua discussão na Assembleia da República estava marcada para esta quarta feira, mas acabou por ser cancelada devido à greve dos funcionários parlamentares.

Na exposição de motivos da proposta, o Ministério da Educação refere "o efeito indesejável que, nalguns casos, se constata decorrer da prova de recuperação, no sentido de o aluno se sentir incentivado a faltar - porque sabe, de antemão, que afinal será sujeito a uma prova".

No ano passado, o Governo anunciara que a prova de recuperação contribuíra para reduzir as faltas dos alunos em mais de 20 por cento.