No debate de urgência sobre educação que decorre no parlamento, Nuno Crato garantiu que os cerca de 20 professores que ficaram sem colocação concentrados no Ministério serão ouvidos, tal como exigiam.

Casanova de Almeida confirmou quer irá logo a seguir ao debate às Laranjeiras "para explicar a estes candidatos a professores porque nunca foram colocados".

"Houve menos horários anuais, como disse o ministro. Regressaram às escolas 514 professores que estavam nos serviços centrais e 685 que estavam na mobilidade. Claro que tem de haver menos horários anuais", disse o secretário de Estado no parlamento.

Nuno Crato indicou que, segundo dados de hoje, só apresentaram reclamações 0,4 por cento dos candidatos. "É ínfimo. Mas mesmo que fosse um só recurso iríamos analisar com todo o cuidado", garantiu Casanova de Almeida.

O debate de urgência sobre a abertura do ano lectivo foi requerido pelo grupo parlamentar do PCP. O deputado comunista Miguel Tiago acusou o Governo de ter convertido “à força as vagas anuais” que estão por preencher nas escolas “em vagas mensais, distorcendo os resultados de um procedimento concursal público que se deve pautar pela transparência e objectividade”.

O deputado do PS, Acácio Pinto, exortou o ministério “a assumir os erros e repor a legalidade”. A plataforma informática que afere a colocação de professores “transformou de facto horários anuais em mensais e professores mais graduados foram ultrapassados”, denunciou. Ana Drago, do Bloco de Esquerda, lembrou que a existência de muitos horários por preencher foi justificada com as escolas pelo “aumento de turmas” e que, apesar disso, estes apareceram com uma data de termo de Outubro de 2011. O ministério queria de facto colocar professores ao mês”, afirmou.

Na semana passada, o director-geral dos Recursos Humanos da Educação confirmou aos jornalistas que foi introduzida na plataforma a data mínima de contrato e trabalho, que é um mês, e que esta foi “a única alteração”. Hoje, no parlamento, o deputado do PSD, Emídio Guerreiro garantiu “que não existiu qualquer alteração”.

A introdução da data mínima de contrato foi realizada a partir do dia 15, tendo atingido a segunda bolsa de recrutamento. Nas bolsas de recrutamento, que se encontram activas até ao final do primeiro período, estão agrupados os docentes que não foram colocados no concurso nacional para contratados e os horários que continuam por preencher nas escolas.

Anuais ou temporários?

Casanova de Almeida reafirmou hoje que “todos os dias foram lançados horários anuais” na segunda bolsa. Quanto aos professores que ficaram por colocar, afirmou: “Se não colocaram como preferência horários temporários não podem ser colocados” nestes. Professores e directores têm denunciado que, de facto, muitos destes horários são para preencher necessidades anuais.

Em resposta a perguntas do grupo parlamentar do PCP, algumas dezenas de directores relataram por escrito as circunstâncias em que, a partir de meados do mês, deixaram de ter acesso à opção de horários anuais. As escolas pediram para não ser identificadas. Alguns exemplos:

- “Quando descarregou os dados para recrutamento de um docente através da bolsa, a escola encontrou bloqueada a opção anual. O sistema assumiu imediatamente todas as vagas como sendo por um mês”;

- “Ao carregarmos o horário para a opção anual, de imediato a aplicação assume um mês. Esta situação acontece desde 15 de Setembro. Não conseguimos carregar nenhum horário para o ano lectivo”;

- “Contactámos a Direcção Regional de Educação do Alentejo e a informação que nos deram é que tinha saído numa nota de dia 15 da Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação que todos horários eram temporários (...) ”