Na sequência da primeira reunião sobre a estrutura da carreira docente, realizada na semana passada, tanto a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) como a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se comprometeram a enviar hoje uma resposta ao Governo sobre esta matéria, na qual pedem dados para avaliarem o impacto das primeiras medidas propostas, no âmbito da negociação em curso.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, apresentou na passada quarta-feira aos sindicatos um documento de trabalho, no qual se compromete a acabar com a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), o que agrada às estruturas sindicais, mas deixa reservas no que se refere a vagas para acesso ao terceiro, quinto e sétimo escalões.

"Precisamos de esclarecer qual é o tempo de duração da carreira. O ministério diz que serão 10 escalões, mas sem dizer qual é o tempo de permanência em cada um, nem o tempo de serviço necessário para atingir o escalão mais elevado", disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, para quem 10 "não é um número pacífico", embora admita discutir "nove ou oito".

Tanto a FNE como a Fenprof pediram informação sobre o número de professores que estão actualmente em cada escalão para avaliarem o impacto das medidas propostas pelo Governo e manifestaram-se contra a manutenção da prova de ingresso na profissão.

"Se de uma forma geral registamos o fim da divisão carreira como positivo, a alternativa não é mais positiva do que aquilo que existia”, pois “deixa de haver duas categorias, mas passa a existir um estrangulamento com três escalões", indicou à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

"A questão não era só o nome de professor ou professor titular, tinha só a ver com as consequências. Independentemente do mérito, os professores não podem passar a determinado patamar, em função de uma decisão política [abertura de vagas]", argumentou.

Para a Fenprof, não é necessário que todos os professores cheguem ao topo da carreira, mas aqueles que vierem a revelar mérito, no âmbito de um novo modelo de avaliação, "não podem ser impedidos" de atingir esse reconhecimento.

Ambas as estruturas estiveram hoje a ultimar o texto para o ministério, de forma a prosseguirem as conversações na quarta-feira, numa reunião em que deverão receber já um documento sobre a avaliação de desempenho dos professores para ser discutido posteriormente.

Segundo Mário Nogueira, "está implícito" no documento entregue aos sindicatos na semana passada que vão manter-se quotas para atribuição das melhores classificações.