Nos últimos dias, Eduarda Luz, professora da Escola Secundária Eça de Queiroz, voltou a gastar uma parte importante do seu tempo a tentar mobilizar os colegas para a manifestação de hoje em Lisboa, a terceira nacional contra o novo Estatuto da Carreira Docente e o modelo de avaliação de desempenho dele decorrente, e onde Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, espera que venham a participar cerca de 50 mil.
Para garantir a presença de “muitos” nos protestos anteriores, ela deitou mão aos poetas. Alexandre O’Neil: “o medo vai ter tudo”. Miguel Torga: a minha teimosia “é quebrar dia a dia/ um grilhão da corrente “. Mas agora as correntes de poemas, enviadas por e-mail, ficaram pelo caminho. E não foi só isso que mudou: “Na minha escola, os professores, devido a pressões e com medo, foram cedendo. Entreguei os Objectivos Individuais (OI) e uma declaração mostrando o meu repúdio por este tipo de avaliação, porque não tive coragem para assumir o risco de, com um “processo disciplinar", não progredir na carreira”.
Depois de centenas de moções e de milhares de assinaturas contra, a maioria dos professores acabou por “acatar” a avaliação proposta e entregar os Objectivos Individuais, uma das primeiras etapas do processo, segundo o ME. Fizeram-no cerca de 80 mil, anunciou a ministra Maria de Lurdes Rodrigues numa entrevista à Lusa. O que também significa que cerca de 60 mil não entregaram.
Existe culpa entre muitos dos que entregaram e ressentimento entre muitos dos que recusaram. “Foi tenebroso ver a angústia dos colegas, agindo contra a sua consciência, mas pressionados pelo medo. Não me recordo de ter assistido a tamanho melodrama na escola”, testemunha Ilídio Trindade, responsável do MUP, um dos movimentos independentes de professores que surgiram no último ano.
O limbo
O que se viveu nas escolas foi uma experiência fracturante, que abriu feridas duradouras. É uma das causas do estado de espírito particular com que chegam ao final de mais um ano lectivo: tristes, cansados, amargurados. É assim que estão muitos dos professores que vão sair hoje à rua em Lisboa.
Quando se decidiram insurgir, no início de 2008, não previam que os seus protestos iam bater recordes. Como também não poderiam supor, quando atingiram este feito, que iriam estar onde estão hoje, numa espécie de limbo. Não perderam exactamente, mas também não ganharam.
Em Janeiro passado, foi promulgada uma simplificação do modelo de avaliação, aprovado um ano antes. Através desta operação, o Ministério da Educação expurgou temporariamente alguns dos aspectos mais polémicos, como a contribuição dos resultados dos alunos para a avaliação dos docentes ou a observação obrigatória de pelo menos três aulas dadas por cada professor avaliado.
Mas apesar de terem estado 120 mil na rua em Novembro passado (no total, os professores serão cerca de 140 mil), de cerca de 94 por cento da classe ter aderido a uma greve um mês depois, o ME manteve a divisão da carreira docente em duas categorias, conforme estipulado no ECD, e não suspendeu a avaliação, como exigiam. A simplificação em vigor pode ser substituída a prazo pelo modelo original, os professores que recusarem a avaliação vão perder dois anos de progressão na carreira e só uma parte da classe poderá ascender aos escalões mais altos.
Entre os movimentos independentes e os bloguistas, a decepção passa também pelo sentimento de uma ruptura adiada. Têm por certo que “mudaram o quadro de acção da luta dos professores”, que se lhes deve não tivesse “morrido”. Mas no fim e pelo meio foi a “lógica sindical” que acabou por se impor, constatam.
O PÚBLICO fez um inquérito a alguns dos protagonistas deste último ano. Nove responderam. Seguem-se as respostas, na íntegra:
O que mudou com os movimentos independentes
O surgimento e acção dos movimentos independentes de professores mudou a luta destes? Porquê? Como? Ou foram os sindicatos que “venceram”?
Eduarda Luz, professora de Lisboa - “Os Movimentos Independentes e os Blogues têm desempenhado um papel mobilizador e aglutinador dos professores. A net foi fulcral na partilha e no “acender da chama”. Foi uma onda de levante que acordou os professores para a luta. Mas, não devemos menosprezar o papel dos Sindicatos. Embora discorde de algumas decisões, creio que urge renovar com “sangue novo”que dinamize e conduza a uma maior participação dos professores no processo de tomada de decisão. Sem o apoio dos sindicatos as manifestações de 8 de Novembro e 8 de Março não teriam assumido tamanha dimensão. Os Sindicatos foram uma grande conquista para a defesa dos direitos da classe docente que devemos enriquecer com a nossa participação.”
Fátima Gomes, professora de Barcelos - “Não se deverá colocar a questão no domínio de uma luta entre movimentos independentes e sindicatos. A “luta” é comum e é contra as medidas do Ministério da Educação, não só no que respeita a avaliação de desempenho, mas, muito especialmente, no que toca o próprio conceito que preside à dita “reforma educativa”. Enquanto agentes desta reforma, sabemos, melhor que ninguém, o quanto esta “reforma” põe em causa todo o sistema de ensino público e compromete uma reforma real que tenha em vista a melhoria da qualidade da escola pública.
Contudo, é inegável que o surgimento dos Movimentos mudou completamente o quadro de acção da luta de professores. Aliás, é um fenómeno único relativamente a qualquer classe profissional: os professores foram capazes de se organizar, movidos por um genuíno sentimento de contestação dos princípios e de revolta face ao desprezo como estavam publicamente a ser tratados, transcendendo as organizações tradicionais. Este fenómeno ainda será estudado, já que revela uma alteração de mentalidades e dos modos de actuação, fruto de uma dinâmica que envolve a sociedade, o acesso à informação e a capacidade de comunicar globalmente. Os sindicatos de professores tiveram de lidar com o exercício de opinião dos professores, directamente, e este é um fenómeno que, a breve prazo, se estenderá aos próprios partidos políticos. Os sindicatos não “venceram”, e para já, também não “perderam”, os sindicatos tiveram de se adaptar a uma situação inteiramente nova… e ainda o estão a procurar fazer.”
Ilídio Trindade, MUP - “É hoje dado indiscutível que a luta dos professores se alterou completamente com o aparecimento e acção dos movimentos independentes. Nascidos de um défice da acção sindical que pouco evoluiu, e muito regulada por calendários político-partidários, os movimentos foram a única forma que os professores tiveram de se organizar para fazer valer as suas verdadeiras preocupações e fazer sentir às organizações sindicais o combate que deveria ser feito.
Os movimentos independentes, especialmente o MUP e a APEDE, foram determinantes para o rompimento do malfadado "Memorando de Entendimento", que esvaziou todo o capital de força saído da primeira grande manifestação de Março de 2008, e para levar os sindicatos a marcar uma nova manifestação em Novembro do mesmo ano, naquela que até hoje foi a maior manifestação de professores em Portugal.
Os movimentos tornaram-se, assim, o motor de uma nova dinâmica, que os sindicatos, para não perderem a sua esfera de influência, se viram forçados a seguir.
Quando se fala em sindicatos e em movimentos, não se trata de saber quem saiu vencedor ou vencido. O inimigo de ambos é comum e foi personalizado pela pior ministra da Educação que houve em Portugal. No entanto, há diferenças de postura: os sindicatos fingem ignorar os movimentos, enquanto estes dinamizam e colaboram com todas as acções de luta, sejam elas de iniciativa própria ou de iniciativa sindical, em virtude do seu carácter genuíno. Os movimentos têm consciência do seu papel e das suas limitações e não querem - nem podem - tomar o poder ou o protagonismo dos sindicatos. Mas se estes se acomodarem na inépcia da luta e continuarem apenas a marcar presença nas negociações e a reger-se por calendários político-partidários arriscam-se a perder muita da influência que possuem e a tornar a sua força e representatividade diminuídas”.
Mário Carneiro, autor do blogue “O Estado da Educação” : “Objectivamente, mudou. Se os movimentos independentes e os blogues não existissem a luta dos professores teria, provavelmente, terminado com a assinatura do memorando de entendimento. Um dos momentos determinantes da acção dos movimentos independentes foi a marcação da manifestação nacional para o dia 15 de Novembro de 2008, o que obrigou os sindicatos a anteciparem três meses a única manifestação que tinham prevista para o presente ano lectivo, marcando-a para 8 de Novembro. Como se sabe, essa acabou por ser a maior manifestação de sempre dos professores, a que se seguiu a maior greve de sempre. Foi o ponto alto da conflitualidade, a que os sindicatos não deram desenvolvimento, por razões de interesse eleitoral dos partidos que os dominam - a possibilidade de uma queda do Governo, não lhes interessava, do ponto de vista eleitoral. Por isso, as direcções sindicais não levaram até ao fim as justíssimas reivindicações dos professores e permitiram que a mais incompetente equipa ministerial responsável pela pasta da Educação, desde o 25 de Abril, continuasse em funções e prosseguisse a política de degradação de todo o sistema educativo.Em conclusão: a acção dos movimentos independentes mudou a luta dos professores, mas, mesmo assim, não foi impeditiva de, decorridos alguns meses de luta, ter prevalecido a lógica partidária que domina o nosso sindicalismo. Os movimentos dos professores desenvolveram e desenvolvem um trabalho meritório, a quem os professores devem estar reconhecidos, mas, infelizmente, ainda não têm a força necessária para alterar interesses e práticas sindicais já muito antigas.”
Mário Machaqueiro, APEDE - “O surgimento dos movimentos independentes mudou, de facto, a luta dos professores. Em primeiro lugar, constituíram-se como uma voz crítica e vigilante da acção dos sindicatos, colocando-os sob um escrutínio público inédito nos combates laborais dos professores, forçando as direcções sindicais a dar conta da sua actuação perante a classe docente e a exporem-se ao debate público de uma forma que há muito não acontecia em Portugal. Além disso, os movimentos independentes deram um contributo fundamental para a radicalização da luta dos professores de um modo que contrariou uma boa parte das agendas sindicais: sem a acção desses movimentos, sem, por exemplo, a convocação da manifestação de 15 de Novembro de 2008, o primeiro período deste ano lectivo não teria conhecido uma mobilização tão maciça nas escolas contra o modelo ministerial de avaliação do desempenho, mobilização que ia claramente ao arrepio de tudo o que decorria do memorando de entendimento assinado entre o Ministério e a Plataforma dos sindicatos. Finalmente, as manifestações de 8 de Março e 8 de Novembro do ano passado não teriam obtido a adesão tão esmagadora dos professores se os movimentos independentes não estivessem no terreno, junto das escolas, a contribuir para a mobilização dos colegas.
Quanto à suposta "vitória" dos sindicatos, é preciso frisar que os movimentos independentes nunca pretenderam, nem pretendem, competir com os sindicatos na representação dos professores. Pretendem apenas ser uma presença crítica em que se reconheçam todos os professores descontentes com o facto de a agenda dos sindicatos estar muitas vezes condicionada por estratégias que não coincidem, necessariamente, com os interesses genuínos dos professores. É um facto que, a partir de Janeiro de 2009, os sindicatos retomaram, em grande medida, o controlo e a direcção da luta dos professores. O facto de terminarmos este ano lectivo num impasse, com resultados objectivamente decepcionantes face às expectativas criadas e às condições que existiam em Dezembro de 2008, e sem uma perspectiva de luta continuada e coerente, significa que a orientação impressa pelas direcções sindicais à luta dos professores não está a ser a mais determinada e eficaz”.
Paulo Guinote, autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo”, sobre o que mudou com os movimentos independentes - “Ajudaram a mudar o panorama do associativismo docente e funcionaram como um grupo de pressão sobre os sindicatos no sentido de um maior debate sobre as estratégias a desenvolver no conflito com o Ministério da Educação.
Em diversos momentos foi devido à sua acção que foram alterados ou repensados calendários de "luta" pré-estabelecidos pelas cúpulas sindicais”.
Esperava que a ruptura pudesse ter sido maior?
Fátima Gomes – “Esperava, sim, e creio que existiram condições para essa ruptura. A plataforma sindical, em conjunto com a esmagadora maioria dos professores, conseguiu feitos inéditos na história recente – realizaram-se duas manifestações com números assombrosos para uma única classe profissional. O mesmo aconteceu com os números das greves, apenas ”ignorados” pelo governo, pois em todo o país foi visível o grau dessa participação. Os professores estavam mobilizados, unidos, orgulhosos pela defesa da dignidade da classe e cientes de que lutavam por algo mais do que meras razões profissionais. Em Dezembro, início de Janeiro, estavam criadas as condições para que a plataforma sindical desse o golpe final. Não o fez. A meu ver, foi um erro crasso. Não poderei avaliar completamente, sem incorrer no perigo de ser injusta e irresponsável, quais as razões que fizeram os sindicatos, se não recuar, marcar passo. Julgo que, mais uma vez, se trata da incapacidade destes sindicatos (como aconteceria com outros) de lidar com uma força com a qual não estavam habituados, nem preparados, para lidar. Estas estruturas não têm a flexibilidade necessária para gerir uma situação destas, estão presas a tiques que vêm de longe. É precisamente essa flexibilidade que têm os Movimentos, por não estarem ligados a qualquer disciplina, nem política nem ideológica. Os Movimentos, constituídos por professores no activo das funções, sabiam exactamente qual era o sentir da classe, pois é o seu próprio sentir e a própria razão da sua existência.
Na verdade, os sindicatos caíram no mesmo erro que, um dia, presidiu à assinatura do famigerado “memorando de entendimento”, e que lhes valeu uma grande contestação dos professores, que procuraram redimir na manifestação de 8 de Novembro – uma via negocial enviesada, quando é já manifesta a incapacidade desta equipa ministerial de negociar e ouvir, tanto os parceiros institucionais, como aqueles que tão incisivamente, e em massa, manifestaram a sua oposição”.
Mário Carneiro - “Desejava que a ruptura tivesse sido maior. Dei, e continuo a dar, o meu modestíssimo contributo para que isso tivesse acontecido - para mim, é um imperativo ético e deontológico fazê-lo. Mas sabia, e sei, que a lógica das direcções sindicais é outra, e que seria muito difícil a ruptura ser levada até ao fim”.
Mário Machaqueiro - “A grande maioria dos professores e os seus movimentos independentes esperavam, em Dezembro de 2008, que o desenlace da luta fosse rápido e, sobretudo, pudesse dar resposta satisfatória às suas esperanças. Lembremos todo o receio que o Governo e os círculos do PS experimentavam, na altura, perante a força da recusa massiva que os professores manifestavam nas ruas e nas escolas. O cenário estava criado para uma revogação do modelo de avaliação e para uma revisão drástica do ECD. Acontece, porém, que tudo foi, em grande parte, desbaratado com a opção por uma forma de luta - a recusa individual de entrega dos objectivos individuais - que se revelou desajustada e ineficaz. Aqui as culpas são, a meu ver, partilhadas: os sindicatos deixaram os professores entregues às consequências das suas escolhas individuais, contribuindo para a desagregação de um corpo docente que se tinha mostrado, até então, coeso e unido em torno do essencial; mas também os movimentos independentes não vislumbraram suficientemente os efeitos perniciosos dessa forma de luta, embora, em Janeiro, tenham sabido insistir na necessidade de estratégias de combate mais radicais e mais assentes num esforço colectivo, capaz de reunificar os professores”.
Ilídio Trindade - “Naturalmente, esperava que os sindicatos tivessem sabido interpretar o verdadeiro sentir dos professores depois de duas mega-manifestações, de uma grande manifestação na semana seguinte, todas em Lisboa, de duas greves de adesão elevadíssima, de uma concentração em Janeiro e de uma série de pequenas acções que se foram realizando por todo o País, nas escolas ou fora delas.
Durante o segundo período deste ano lectivo foram os movimentos a manter a pressão. Os sindicatos passaram o tempo em reuniões com o Ministério da Educação e nada produziram em benefício dos professores, alimentando falsas expectativas para dizerem agora, perante acções inócuas como a greve de dois tempos, que os professores desmobilizaram.
A própria consulta que fizeram aos professores sobre as formas de luta foi uma falsa consulta, pois antes dela já estava tudo decidido: manifestação a
16 de Maio, que apenas foi alterada para 30 em virtude das comemorações do cinquentenário do Cristo-Rei. Além disso, em muitas escolas não apareceu qualquer delegado sindical para promover os debates. A luta deveria ter sido radicalizada no início ou durante o segundo período, mas os sindicatos talvez tenham receado perder a hegemonia na condução dessa luta, ao contrário dos movimentos cuja expressão é o genuíno sentir dos professores.
Em suma, neste processo de luta há pelo menos quatro pecados capitais dos
sindicatos: a assinatura do Memorando de Entendimento depois da manifestação dos 10.000; a fraca determinação e clareza no aconselhamento da recusa dos objectivos individuais, pois, em muitas escolas os delegados sindicais foram os primeiros a entregar os objectivos e muitos dos colegas receberam instruções das estruturas sindicais para procederem à entrega; não terem decretado uma greve por tempo indeterminado em Janeiro deste ano; e não terem tido uma postura pró-activa e agindo como um farol para os professores”.
Quando iniciaram as movimentações contava chegar ao fim do ano lectivo nesta situação?
Ilídio Trindade - “Sinceramente, no início, esperava que se tivessem obtido outros ganhos, antes do final do ano lectivo. Depois, à medida que fui percebendo que dificilmente os sindicatos alteravam a sua forma de agir e que o calendário das lutas era mais político-partidário do que pelos verdadeiros problemas dos professores, percebi que não obteríamos grandes resultados, quer na avaliação (não houve qualquer avanço, pois o modelo previsto depois do "simplex", mantém-se inalterado para o próximo ano lectivo), quer no ECD.
Mas a luta ainda não está perdida. Não tenho dúvidas de que, enquanto não for desfeita a bizarra divisão das duas categorias de professores (titulares e não titulares) para uma mesma função, não for suspenso e alterado o modelo de avaliação imposto, não for restabelecida a gestão democrática nas escolas, não se assegurar a manutenção do vínculo por nomeação definitiva, a preservação dos quadros de escola e o carácter nacional dos concursos, dificilmente haverá paz nas escolas e qualidade de ensino. E os professores, porque não conseguem acomodar-se à destruição da escola pública, continuarão a sua luta, que é também uma luta por um País melhor. É este o grande leitmotiv da luta persistente que os professores têm feito: estagnar a degradação da qualidade de ensino e lutar contra o assassínio da escola pública”.
Fátima Gomes - “De facto, não contava. Com a imensa força que se gerou, com a contestação massiva, nunca previ que, nesta altura, não tivesse sido já dado o “murro na mesa”. Contudo, é importante frisar que, não tendo nada de substancial mudado, também nada se aplicou. Estamos a atravessar uma “terra de ninguém” em que reina o faz de conta. A ministra, o primeiro-ministro, os secretários de estado, todos sorriem, querendo fazer crer que tudo funciona. Nas escolas, na esmagadora maioria das escolas, os professores cumprem as suas funções, aquelas que verdadeiramente os preocupa e interessam para a escola: dão as aulas, desenvolvem actividades que consideram pedagogicamente produtivas e relevantes para os seus alunos. Deste modelo de avaliação, resta um cadáver informe. Estamos à espera do enterro, apenas”.
Mário Carneiro - “Foi um processo com um desenvolvimento imprevisível”.
Eduarda Luz - “No início acreditei que o Ministério da Educação recuasse, mas ao longo da luta apercebi-me que o Governo não podia perder a batalha da Avaliação (a questão das quotas) e do Estatuto (divisão da Carreira), porque o que está em causa é uma questão económica. Também em termos políticos o Governo precisa de mostrar ao país que conseguiu avaliar os professores. Mas, esta Avaliação de Desempenho é uma farsa, não tem carácter formativo, não visa a melhoria das práticas, não fomenta a partilha, mas a competição, a desconfiança e a burocratização”.
Paulo Guinote - “Sinceramente, da minha parte, nunca existiu qualquer plano pré-definido sobre o que aconteceria no final. Nunca projectei um desfecho único. Apenas o que achava desejável. Mas soube sempre que este era um combate desigual e um no qual o primeiro-ministro colocou muito em jogo, como se sentisse este conflito como algo de «pessoal», até talvez pelas críticas que lhe foram dirigidas pelo seu percurso académico.
No caso do ECD, revisto em 2007, só o facto de se ter iniciado um novo processo de revisão apenas dois anos depois da sua aprovação foi uma meia vitória dos professores.
Quanto ao modelo de avaliação, o que resta é um mero simulacro. O ME pode afirmar que os professores estão a ser avaliados, mas é falso que este seja um modelo pelo qual se venha a distinguir efectivamente o mérito dos melhores profissionais”.
Mário Machaqueiro - “É evidente que, por tudo o que disse atrás, quando iniciámos as nossas movimentações, que incluem a Manifestação de 15 de Novembro e as iniciativas dos Encontros Nacionais de Escolas e de Professores em Leiria, pensávamos ser possível, e até mesmo fundamental, inverter as políticas deste Governo já durante este ano lectivo. O resultado que temos pela frente é obviamente decepcionante. Mas tudo está ainda em aberto, dado o novo ciclo político que se abrirá com as próximas eleições. Um resultado eleitoral claramente desfavorável ao PS é uma oportunidade que os professores não deixarão de explorar”.
Entregou os OI? Na sua escola foram mais os professores que entregaram ou o inverso?
Mário Machaqueiro - “Não entreguei os objectivos individuais. Ainda tenho dúvidas sobre se entregarei a auto-avaliação (se o fizer, não será certamente nos moldes da ficha cozinhada pelo Ministério da Educação). Na minha escola, apesar de um abaixo-assinado a exigir ao Ministério a suspensão do modelo de avaliação que foi subscrito por 130 professores num universo de 140, a maioria dos professores acabou por ceder aos receios, muitos deles alimentados pela desinformação e pela chantagem emanada do Ministério, e entregou os OI.”
Mário Carneiro - “Não entreguei. No momento que foi determinado para a entrega dos objectivos, na minha escola, não entregaram 104 professores e 89 entregaram.
Paulo Guinote - “Não entreguei, algo que anunciei publicamente desde que começaram a ser exigidos. No meu agrupamento a esmagadora maioria dos docentes não entregou os OI. Apenas 2 o fizeram”.
Fátima Gomes - “Não entreguei. Na minha escola, metade fê-lo e a maior parte foram os professores contratados, por estarem numa situação extremamente precária”.
Ilídio Trindade - “Não, tal como milhares de professores no País, não entreguei os Objectivos Individuais, pois não podia pactuar com um modelo de avaliação com o qual não concordava e que o "simplex" transformaria numa treta e numa pseudo-avaliação. Na minha escola a maioria dos professores entregou os objectivos, mas a maior parte deles fê-lo coagida sob as graves pressão e ameaças que o Ministério da Educação fizera. Foi tenebroso ver a angústia dos colegas revoltados agindo contra a sua consciência, mas pressionados pelo medo. Não me recordo ter assistido a tamanho melodrama na escola!”
Eduarda Luz - “Na minha escola, os professores, devido a pressões, e com medo, foram cedendo, embora discordando totalmente desta Avaliação. Entreguei os Objectivos Individuais e um declaração mostrando o meu repúdio por este tipo de avaliação, porque não tive coragem para assumir o risco de, com um “processo disciplinar”, não progredir na carreira.
Como está o ambiente na sua escola? Os professores estão divididos, há mal-estar, por causa das posições adoptadas quanto à avaliação?
Fátima Gomes – “No início ainda houve alguma crispação, tanto dos colegas que se sentiam traídos porque este ou aquele colega que entregava os objectivos, quer pelos próprios professores que os entregavam, sentindo-se pressionados (pela precariedade da sua colocação, pelo medo dos concursos) a fazer algo que, no fundo, contestavam. Contudo, deve ressalvar-se que a grande maioria dos professores que entregou os objectivos não pediu observação de aulas, não porque temam esta observação, como é óbvio (o nosso desempenho é diariamente observado), mas porque não quiseram tirar proveito das quotas para classificações de Muito Bom e Excelente, quando outros colegas mantinham o sentido da luta”.
Ilídio Trindade - “Em primeiro, há que dizer que a minha escola é um caso sui generis. Por estar em obras, foi dada autorização para que houvesse apenas uma aula assistida para os candidatos a "Muito Bom" e a "Excelente". Ora, a primeira pergunta que se impõe é se se pode determinar a excelência de um professor só porque preencheu um página A4 com seis objectivos e teve um desempenho "excelente" numa aula. E como se mede essa excelência? Além de bizarro, é um logro, é um verdadeiro embuste, ao contrário do que a Sra. Ministra e o Primeiro-Ministro pretendem fazer crer. É depois de uma avaliação mais ou menos assim que o Ministério virá dizer que a avaliação decorreu com toda a normalidade e até houve não sei quantos professores que tiveram um desempenho "excelente". Isto é um autêntico logro, é uma autêntica mentira, que facilmente engana os portugueses afastados das questões do ensino!
Não é de estranhar que durante o processo tenha assistido a coisas bizarras, desde grandes preocupações de alguns em preparar a tal aula assistida, querendo saber como se faz isto, como se faz aquilo, como fez este, como fez aquele, tens isto, tens aquilo...
Como o processo ainda não está concluído, não são ainda visíveis todas as consequências do processo. Há quem tenha levado tudo na brincadeira, há quem viva na ansiedade da avaliação final e há quem já esteja à espera do momento do disparo”.
Paulo Guinote – “Na minha escola tem sido possível preservar ainda boa parte do antigo espírito de escola e de companheirismo. Claro que existem algumas feridas, algumas por cicatrizar, quanto a incoerências pessoais no trajecto.
De qualquer maneira, considero que a fase crítica deste processo ainda está por vir, correspondendo ao momento do conhecimento das classificações.
E tanto maior será a conflitualidade quanto maior o número daqueles que concorreram às classificações sujeitas a quota. Como não pretendo entregar a minha auto-avaliação, esse é um problema que eu não viverei. Assim como julgo que na minha escola não acontecerá visto que ninguém concorreu à classificação de Muito Bom ou Excelente”.
Eduarda Luz – “O clima na escola tem sido superado com o brio de todos, mas é evidente a insatisfação, a intranquilidade, e a indignação, porque o regime de quotas pode permitir uma manipulação dos resultados da Avaliação, gerando nas escolas situações de profunda injustiça e parcialidade, devido aos “acertos”
impostos pela existência de percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e Muito Bom, estipuladas pelo Despacho nº 20131/2008, e que reflectem o objectivo economicista deste Modelo de Avaliação.
Os professores não questionam a Avaliação como instrumento conducente à valorização das suas práticas docentes, com resultados positivos nas aprendizagens dos alunos. O problema central da luta dos professores não é a Avaliação, mas a defesa de um Estatuto da Carreira que valorize a função de ensinar/educar e não divida a carreira em professores e burocratas.
O Governo está a modernizar as escolas como lhe compete, mas não está a apostar no motor de todo o processo – os professores.
A melhoria do ensino e da Educação só é possível dignificando a carreira docente, mobilizando os professores, os alunos, os pais e a restante Comunidade. A função social do professor é crucial para o desenvolvimento de um país.
Uma "sociedade de desconfiança" que vive na suspeita das suas instituições, e sobretudo no descrédito da Escola e dos Professores não fará as reformas necessárias.
No dia 30 de Maio os professores voltam à rua porque sentem que a Escola está a tornar-se burocrática, desumana, não mais competente, e por isso menos inclusiva. E, porque acreditam que têm razão, vão continuar a lutar por um Estatuto que valorize e dignifique os professores”.
Mário Carneiro – “ O ambiente é mau. Há um objectivo mal-estar. O ministério da Educação conseguiu instaurar, nas escolas, um clima que é uma amálgama de sentimentos: revolta, indignação, desconfiança entre colegas, humilhação, desmotivação, medo...
Mário Machaqueiro - “O mal-estar que possa existir na minha escola é mais sussurrado do que público. Ainda estamos longe das fracturas que poderão emergir de um processo de avaliação que põe as pessoas a competir por lugares em quotas arbitrariamente impostas. Mas não tenho dúvidas de que essas fracturas acabarão por emergir, pois todo o sistema está desenhado numa lógica de "dividir para reinar". É um campeonato que me deprime e do qual me afasto profilacticamente”.
Fátima Gomes, professora de Barcelos - “Previ que, nesta altura, tivesse sido já dado o “murro na mesa”. Contudo, não tendo nada de substancial mudado, também nada se aplicou. Estamos a atravessar uma “terra de ninguém em que reina o faz de conta. Deste modelo de avaliação resta um cadáver informe, Estamos à espera do enterro, apenas”, comenta Fátima Gomes, professora em Barcelos que, no início do ano lectivo, se demitiu, em protesto, de coordenadora do departamento e portanto futura aviadora.
Paulo Guinote - “Soube sempre que este era um combate desigual e um no qual o primeiro-ministro colocou muito em jogo”.
Independentes acusam sindicatos
Outros apontam o dedo aos sindicatos. Entre os movimentos independentes e os bloguistas, a decepção passa também pelo sentimento de uma ruptura adiada. Têm por certo que “mudaram o quadro de acção da luta dos professores”, que se lhes deve não tivesse “morrido”. Mas no fim e pelo meio foi a “lógica sindical” que acabou por se impor, constatam.
Por razões “de interesse eleitoral dos partidos que as dominam, as direcções sindicais permitiram que a mais incompetente equipa ministerial responsável pela Educação, desde o 25 de Abril, continuasse em funções”, acusa Mário Carneiro, autor do blogue “O Estado da Educação”. Em vez de insistirem no prosseguimento de acções colectivas, os sindicatos deixaram os professores entregues às consequências das escolhas individuais, optando, como forma de luta, pela recusa individual de entrega dos Objectivos Individuais.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, é lacónico na reacção às críticas: “Discordo, mas respeito a opinião de cada um”. “São afirmações subjectivas, que não correspondem à verdade”, diz João Dias da Silva, que lidera a Frente Nacional de Educação. “É nos sindicatos que a democracia se reforça”, afirma, frisando que as direcções sindicais, ao contrário dos movimentos, têm de prestar contas e que são órgãos eleitos que decidem as acções e não “iluminados, em gabinetes ou em blogues”.
Dias da Silva reconhece que os movimentos independentes propiciaram “formas novas de organização que tiveram os seus reflexos na mobilização dos professores”. Mário Nogueira nem por isso: “Os movimentos têm um espaço, os sindicatos têm outro. Desde que não colidam...”
Entretanto o ano lectivo está a chegar ao fim, continua por avaliar o impacto de tudo isto na aprendizagem e nos alunos. Num dos sites de professores há um cronómetro a contar as horas, os minutos e os segundos que faltam para “a penalização” do Partido Socialista. Machaqueiro promete: “Um resultado eleitoral claramente desfavorável ao PS é uma oportunidade que os professores não deixarão de explorar”.
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