Em declarações à Lusa, Mário Nogueira, porta-voz da estrutura que reúne todos os sindicatos do sector, afirmou que “a esmagadora maioria das escolas aprovou de forma inequívoca” a moção que prevê a ratificação do entendimento com o Ministério da Educação (ME) relativo à avaliação de desempenho.

Ressalvando que os dados são ainda parciais, o porta-voz da plataforma deu como exemplo os casos dos distritos de Évora, onde 17 escolas aprovaram a moção e só duas votaram contra, e Viseu, onde só cinco dos 36 estabelecimentos votaram contra. “Não há qualquer divisão dos professores. O apoio a esta moção foi inequívoco”, sublinhou o dirigente.

O acordo – cujos termos foram discutidos em plenários realizados nas escolas – prevê que, este ano lectivbo, só os professores contratados e os docentes do quadro em condições de progredir de escalão sejam avaliados. A avaliação terá exclusivamente por base quatro critérios, aplicados de forma uniformizada em todas as escolas.

A ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua (quando obrigatória) serão os únicos critérios a ter em conta, sendo que as classificações de "regular" e "insuficiente" só terão efeitos negativos na carreira se forem confirmadas na avaliação realizada no próximo ano lectivo.

Depois de aprovado, o entendimento será ratificado na próxima quinta-feirao que, segundo Mário Nogueira, afasta “o recurso à greve e a outras acções de protesto que colidam com o normal desenvolvimento das actividades lectivas até ao final do terceiro período de aulas”. Ainda assim, a plataforma sindical promete continua a contestação às políticas educativas do Governo, nomeadamente durante o próximo 1º de Maio. Por decidir está ainda se vão avançar os protestos previstos para vários pontos do país a cada segunda-feira do terceiro período lectivo.