A advogada da docente, Ana Espírito Santo, confirmou à Lusa que a professora apresentou três queixas distintas. Uma primeira queixa foi apresentada contra a aluna no Ministério Público, junto do Tribunal de Família e Menores do Porto. A advogada explicou que apesar da aluna viver em Matosinhos, a queixa só podia ser formalizada naquele tribunal, por ser o da área onde ocorreram os factos.

No mesmo tribunal, foi apresentada uma queixa autónoma contra os restantes alunos menores da turma. Pouco depois, foi formalizada uma terceira queixa, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, contra dois alunos maiores de 16 anos, que já podem ser responsabilizados na justiça convencional.

A aluna arrisca-se a ser acusada de crimes de difamação ou ofensa ao seu bom-nome. Os outros alunos são responsabilizados na queixa por colaboração na "humilhação" da professora.

O caso ocorreu no último dia de aulas, antes das férias da Páscoa, e envolveu uma professora de Francês e uma aluna de 15 anos. A professora foi alegadamente vítima de violência física e verbal por parte da aluna, depois de lhe retirar um telemóvel, cujo uso é proibido durante as aulas. A cena foi filmada por um colega de turma e colocada no site YouTube, mostrando a aluna a gritar e a empurrar a professora quando a docente lhe procura tirar o telemóvel.

O Tribunal de Família e Menores do Porto remeteu ontem o caso para a comarca de Matosinhos. Em declarações à Lusa, o procurador Manuel Santa afirmou que o caso vai decorrer no Tribunal de Família de Matosinhos porque a aluna pertence àquela comarca. Segundo referiu, o inquérito servirá para apurar se eventualmente a aluna em causa praticou actos ilícitos que poderão ser punidos pelo crime de ofensa à integridade física da docente.

"No decurso do inquérito irá apurar-se se há ou não matéria para provar que a aluna praticou este crime. Se o Ministério Público entender que a aluna praticou esses crimes e precisa de ser educada para o direito procede-se à abertura da fase jurisdicional", acrescentou o responsável.

A aluna vai ser transferida da Escola Secundária Carolina Michaelis para outra instituição escolar, confirmou hoje a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). O estabelecimento de ensino para onde a aluna vai ser transferida não foi ainda especificado.

Relativamente ao aluno que filmou o incidente com um telemóvel, a DREN disse que "não há ainda uma decisão".

A docente alegadamente agredida regressa às aulas na próxima segunda-feira, no primeiro dia após as férias da Páscoa.