“Até esta data estamos numa posição muito boa do ponto de vista dos indicadores europeus de qualificação e do financiamento do Ensino Superior, mas estou muito preocupado. Se estes cortes se mantiverem, Portugal poderá ficar numa posição muito diminuída em comparação com os estados europeus e perder toda a sua capacidade competitiva a nível europeu”, disse António Rendas à agência Lusa.

O reitor da Universidade Nova de Lisboa falava, a partir de Bruxelas, onde se encontra a representar o CRUP na conferência anual da Associação Europeia das Universidades destinada a discutir temas fundamentais como o próximo programa de financiamento da Comissão Europeia para o sector e as metas de 2020.

Segundo António Rendas, o Ensino Superior está “no topo” da agenda europeia, mas em Portugal fazem-se cortes “de uma forma pouco muito pouco aberta” e com “muito pouca informação” da tutela aos responsáveis das universidades.

“Verifico com muita pena que, neste momento, o Ensino Superior em Portugal não está no topo da agenda e além disso o orçamento de 2012, se for aprovado, vai trazer enormes limitações à autonomia das universidades, que se têm comportado de uma forma muito digna para contribuir para o melhoramento do país”, lamentou.

O reitor sublinhou que diminuir o financiamento do Ensino Superior irá “contra tudo aquilo que é a política que a União Europeia fará” nos próximos anos.

“As universidades portuguesas continuam inteiramente disponíveis para ter essa atitude de diálogo e de responder aos desafios. Estão conscientes de que o país está a viver um período muito difícil e têm sido das instituições que têm contribuído mais para que o país continue competitivo e qualificado”, disse.

Rendas frisou que as universidades “não têm nenhum problema nem de dívidas, nem de gestão financeira”.

Mas, se as instituições não tiverem capacidade para continuar a competir, Portugal, “como país, ao nível da União Europeia ficará muito prejudicado”.

António Rendas lamentou ainda que o CRUP não tenha sido ouvido para a elaboração do orçamento e que a tutela não tenha apresentado o documento previamente aos reitores.

O órgão de cúpula das universidades portuguesas está ainda a analisar os detalhes da proposta do Governo e deverá tomar posição na próxima semana sobre os vários aspectos do documento, nomeadamente eventuais alterações ao regime jurídico das universidades que colidam com a autonomia das instituições, em termos de enquadramento legal.

Nas dotações específicas, verifica-se que o Ensino Superior e a Acção Social levam o maior corte, de 1.140 milhões de euros para 917,4 milhões de euros (menos 19,5 por cento).